Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FCC 2019
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
fc058241
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2019
O orçamento público que se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à aquisição de meios e por utilizar como principais critérios classificatórios as unidades administrativas e os elementos de despesa e o orçamento público que se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas e por utilizar como principal critério classificatório a funcional-programática correspondem, respectivamente, ao
Aorçamento tradicional e ao orçamento-programa.
Borçamento tradicional e ao orçamento clássico.
Corçamento impositivo e ao orçamento clássico.
Dorçamento-programa e ao orçamento por resultado.
Eorçamento por desempenho e ao orçamento clássico.
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GabaritoA — orçamento tradicional e ao orçamento-programa.
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Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa
Gabarito: letra A. A primeira descrição (alocação voltada à aquisição de meios, com critérios de unidades administrativas e elementos de despesa) corresponde ao orçamento tradicional (também chamado de clássico). A segunda descrição (alocação voltada a objetivos e metas, com classificação funcional-programática) corresponde ao orçamento-programa. Essa distinção é clássica na Administração Financeira e Orçamentária e foi consolidada pelo Decreto-Lei nº 200/1967 e pela Constituição de 1988.
A questão pede a associação, respectivamente, do primeiro tipo com o segundo.
PEGA ESSA DICA!
O orçamento tradicional foca no objeto de gasto (o que se compra), enquanto o orçamento-programa foca no resultado (o que se pretende alcançar). A classificação funcional-programática é a marca do orçamento-programa.
Tipos de Orçamento Público — só Orçamento Tradicional: 1; só Orçamento-Programa: 1; Orçamento Tradicional∩Orçamento-Programa: 0
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente às definições: orçamento tradicional (aquisição de meios, unidades administrativas e elementos de despesa) e orçamento-programa (consecução de objetivos, classificação funcional-programática).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o segundo é o "orçamento clássico". O orçamento clássico é sinônimo de orçamento tradicional, não de orçamento-programa. Portanto, a segunda descrição não se aplica ao orçamento clássico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona "orçamento impositivo" (que se refere à obrigatoriedade de execução da LOA) e "orçamento clássico". Nenhum dos dois se encaixa nas descrições: a primeira não é impositiva, e a segunda não é clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a ordem: coloca "orçamento-programa" como primeiro e "orçamento por resultado" como segundo. O orçamento por resultado é uma evolução do orçamento-programa, mas não é a definição clássica; além disso, a ordem está trocada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta "orçamento por desempenho" (que foca em medição de performance) e "orçamento clássico". A primeira descrição não é de desempenho, e a segunda não é de clássico (deveria ser programa).
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade