Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — FCC 2019
Direito Sanitário›Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código
fc058288
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
Ahospitais e clínicas, serviços diagnósticos, clubes, domissanitários e saneantes.
Bmedicamentos, creches, cemitérios, sangue, cosméticos e hemoderivados.
Cmedicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários.
Dhemoterapia e terapia renal substitutiva, odontologia e prótese, medicamentos, alimentos, resíduos sólidos e controle de veículos.
Eações de assistência domiciliar, edificações, cargas e pessoas, sangue, cosméticos e manicures.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Bens da Saúde na Vigilância Sanitária
Gabarito: letra C. A área de “Bens da Saúde” abrange produtos e substâncias sujeitos ao controle sanitário, como medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários (produtos de limpeza e desinfecção). Esses itens são de interesse direto para a saúde pública e sua fiscalização compete ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, conforme o art. 200, I, da CF/88 e a Lei n. 8.080/1990 (arts. 4º, §1º, e 19-T, I, que vedam o reembolso de produtos não autorizados pela ANVISA).
A questão exige distinguir “bens” (produtos) de “serviços” e “estabelecimentos”. As alternativas incorretas misturam serviços assistenciais (creches, hospitais, clínicas) com produtos, ou incluem itens estranhos ao conceito de bens sujeitos à vigilância, como cemitérios, resíduos sólidos ou ações domiciliares.
Hemoterapia, terapia renal, odontologia, prótese, resíduos sólidos, controle de veículos
Alternativa E
Ações de assistência domiciliar, edificações, cargas, pessoas, sangue, cosméticos, manicures
Sangue, cosméticos
Ações de assistência domiciliar, edificações, cargas, pessoas, manicures
Bens da Saúde (Vigilância Sanitária)
1Produtos controlados
Medicamentos
Alimentos
Saneantes
Sangue e hemoderivados
Domissanitários
2Excluídos (serviços/estabelecimentos)
Hospitais e clínicas
Creches e cemitérios
Resíduos sólidos
Ações domiciliares
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui hospitais e clínicas, serviços diagnósticos e clubes, que são serviços ou estabelecimentos, e não bens propriamente ditos. Ainda que os domissanitários e saneantes estejam corretos, a presença de itens alheios à categoria “Bens da Saúde” invalida a alternativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Lista creches e cemitérios, que são estabelecimentos e não produtos. Embora medicamentos, sangue, cosméticos e hemoderivados sejam bens, a mescla com serviços invalida a opção.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa traz exclusivamente bens sujeitos à vigilância sanitária: medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários. Todos são produtos controlados pela ANVISA e enquadram-se perfeitamente na área de “Bens da Saúde”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura serviços (hemoterapia, terapia renal, odontologia) e resíduos sólidos e controle de veículos com medicamentos e alimentos. Resíduos sólidos de serviços de saúde são gerenciados como parte da vigilância ambiental, mas não são “bens da saúde”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contém ações de assistência domiciliar, edificações, cargas e pessoas – todos são serviços ou ações, não bens. Cosméticos e sangue são bens, mas a maioria dos itens foge do conceito.
PEGA ESSA DICA!
Na prova da FCC, “Bens da Saúde” sempre se refere a produtos (medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados, domissanitários). Fique atento: se a alternativa incluir estabelecimentos, serviços ou ações, ela estará errada – a banca explora justamente essa confusão.