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Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — FCC 2019

Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código
fc058288
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
  1. Ahospitais e clínicas, serviços diagnósticos, clubes, domissanitários e saneantes.
  2. Bmedicamentos, creches, cemitérios, sangue, cosméticos e hemoderivados.
  3. Cmedicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários.
  4. Dhemoterapia e terapia renal substitutiva, odontologia e prótese, medicamentos, alimentos, resíduos sólidos e controle de veículos.
  5. Eações de assistência domiciliar, edificações, cargas e pessoas, sangue, cosméticos e manicures.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Bens da Saúde na Vigilância Sanitária

Gabarito: letra C. A área de “Bens da Saúde” abrange produtos e substâncias sujeitos ao controle sanitário, como medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários (produtos de limpeza e desinfecção). Esses itens são de interesse direto para a saúde pública e sua fiscalização compete ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, conforme o art. 200, I, da CF/88 e a Lei n. 8.080/1990 (arts. 4º, §1º, e 19-T, I, que vedam o reembolso de produtos não autorizados pela ANVISA).

A questão exige distinguir “bens” (produtos) de “serviços” e “estabelecimentos”. As alternativas incorretas misturam serviços assistenciais (creches, hospitais, clínicas) com produtos, ou incluem itens estranhos ao conceito de bens sujeitos à vigilância, como cemitérios, resíduos sólidos ou ações domiciliares.

Categoria

Itens Incluídos

Exemplos Corretos (Bens)

Exemplos Incorretos (Serviços/Estabelecimentos)

Alternativa A

Hospitais, clínicas, serviços diagnósticos, clubes, domissanitários, saneantes

Domissanitários, saneantes

Hospitais, clínicas, serviços diagnósticos, clubes

Alternativa B

Medicamentos, creches, cemitérios, sangue, cosméticos, hemoderivados

Medicamentos, sangue, cosméticos, hemoderivados

Creches, cemitérios

Alternativa C (Gabarito)

Medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados, domissanitários

Todos os itens

Nenhum

Alternativa D

Hemoterapia, terapia renal, odontologia, prótese, medicamentos, alimentos, resíduos sólidos, controle de veículos

Medicamentos, alimentos

Hemoterapia, terapia renal, odontologia, prótese, resíduos sólidos, controle de veículos

Alternativa E

Ações de assistência domiciliar, edificações, cargas, pessoas, sangue, cosméticos, manicures

Sangue, cosméticos

Ações de assistência domiciliar, edificações, cargas, pessoas, manicures

Bens da Saúde (Vigilância Sanitária)
  • 1Produtos controlados
    • Medicamentos
    • Alimentos
    • Saneantes
    • Sangue e hemoderivados
    • Domissanitários
  • 2Excluídos (serviços/estabelecimentos)
    • Hospitais e clínicas
    • Creches e cemitérios
    • Resíduos sólidos
    • Ações domiciliares
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui hospitais e clínicas, serviços diagnósticos e clubes, que são serviços ou estabelecimentos, e não bens propriamente ditos. Ainda que os domissanitários e saneantes estejam corretos, a presença de itens alheios à categoria “Bens da Saúde” invalida a alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Lista creches e cemitérios, que são estabelecimentos e não produtos. Embora medicamentos, sangue, cosméticos e hemoderivados sejam bens, a mescla com serviços invalida a opção.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa traz exclusivamente bens sujeitos à vigilância sanitária: medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários. Todos são produtos controlados pela ANVISA e enquadram-se perfeitamente na área de “Bens da Saúde”.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Mistura serviços (hemoterapia, terapia renal, odontologia) e resíduos sólidos e controle de veículos com medicamentos e alimentos. Resíduos sólidos de serviços de saúde são gerenciados como parte da vigilância ambiental, mas não são “bens da saúde”.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Contém ações de assistência domiciliar, edificações, cargas e pessoas – todos são serviços ou ações, não bens. Cosméticos e sangue são bens, mas a maioria dos itens foge do conceito.

PEGA ESSA DICA!

Na prova da FCC, “Bens da Saúde” sempre se refere a produtos (medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados, domissanitários). Fique atento: se a alternativa incluir estabelecimentos, serviços ou ações, ela estará errada – a banca explora justamente essa confusão.

Gabarito: letra C.

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