Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — FCC 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- fc058560
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2019
A tecnologia assistiva é aquela que
- Acombate formas de tratamento pelo Poder Público que causem manutenção ou agravamento da dependência da pessoa com deficiência exclusivamente na área da educação.
- Bgarante à pessoa com deficiência profissional que a assista em situações de dependência severa.
- Cengloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com o objetivo de ampliar a participação de pessoas com deficiência.
- Dgarante à pessoa com deficiência o recebimento de restituição do imposto de renda com prioridade.
- Eengloba a proteção e socorro às pessoas com deficiência, em qualquer circunstância.