Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão — FCC 2019
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Código
- fc058572
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2019
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
- Apromoção, readaptação e falecimento.
- Breversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.
- Cpromoção, reversão e exoneração.
- Dperda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.
- Efalecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.