Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado do Amapá — FCC 2020
História e Geografia de Estados e Municípios›História e Geografia do Estado do Amapá
Código
fc058673
Banca
FCC
Órgão
AL-AP
Ano
2020
Cargo
Advogado Legislativo - Procurador
A questão refere-se à História do Amapá.Considere o trecho a seguir:Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países, de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições.(SILVA, Gutemberg de V. e RÜCKERT, Aldomar. “A fronteira Brasil-França”, Confins [Online], 7 | 2009, Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/6040)A arbitragem suíça, mencionada acima, definiu, ao final do processo, que
Aa França detinha documentos, argumentos e provas suficientes para assegurar e ampliar o território da Guiana, sendo portanto vitoriosa nessa questão fronteiriça.
Bambos os lados envolvidos apresentavam documentos incompletos ou ambíguos, devendo a questão ser tratada pela ONU, por meio do Tribunal de Haia.
Co limite entre França e Brasil passaria a ser o rio Calçoene, em função da justa distribuição de áreas e recursos hídricos, entre os dois países.
Do Brasil, devido ao histórico da ocupação portuguesa, teria o direito de ocupar o equivalente à metade do território então pertencente à França.
Ea fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon.
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GabaritoE — a fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon.
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Contestado Franco-Brasileiro (Amapá)
Gabarito: letra E. A arbitragem suíça, concluída em 1900 (Laudo Suíço), definiu o rio Oiapoque, também conhecido como Vicente Pinzón, como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa, dando ganho de causa ao Brasil. O tratado de 1897 confiou a decisão ao presidente da Suíça, Walter Hauser, que em 1900 proferiu o laudo favorável ao Brasil.
1897Termo de compromisso: arbitragem suíça
1900Laudo Suíço: Brasil vence
1900Fronteira: rio Oiapoque (Vicente Pinzón)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a França foi vitoriosa e ampliou seu território. Na verdade, o Brasil venceu a questão e manteve a posse da região do Amapá, estabelecendo o Oiapoque como fronteira.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere que os documentos eram incompletos e a questão seria tratada pela ONU, o que é anacrônico (ONU só foi criada em 1945). A arbitragem suíça decidiu definitivamente em 1900.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Indica o rio Calçoene como limite. O laudo firmou o rio Oiapoque, não o Calçoene.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que o Brasil teria direito à metade do território francês. O laudo não estabeleceu divisão proporcional, mas sim o Oiapoque como fronteira definitiva.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz corretamente o resultado: a fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzón. Este foi o teor do Laudo Suíço de 1900.