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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2020

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
fc058905
Banca
FCC
Órgão
AL-AP
Ano
2020
Cargo
Analista Legislativo - Contador
Considere as seguintes informações extraídas do Orçamento da Despesa referente ao exercício financeiro de 2019 de uma Assembleia Legislativa Estadual:Em R$031 − Ação Legislativa ......................................................................... 117.000.000,00122 − Administração Geral .................................................................. 128.000.000,0030 − Material de Consumo ................................................................... 85.000.000,00Para a obtenção dessas informações, foram utilizadas as classificações da despesa orçamentária
  1. Afuncional e por estrutura programática.
  2. Binstitucional e por grupo de natureza da despesa.
  3. Cfuncional e por elemento de despesa.
  4. Dpor estrutura programática e por elemento de despesa.
  5. Epor estrutura programática e por grupo de natureza da despesa.
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GabaritoC — funcional e por elemento de despesa.

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Classificação da Despesa Orçamentária

Gabarito: letra C. Os códigos apresentados (031, 122, 30) correspondem, respectivamente, à classificação funcional (função/subfunção) e à classificação por elemento de despesa, demonstrando que foram utilizadas as classificações funcional e por elemento de despesa.

A questão testa o conhecimento dos diferentes tipos de classificações orçamentárias da despesa. A classificação funcional é representada por códigos de função e subfunção (ex.: 031 – Ação Legislativa). Já o código 30 (Material de Consumo) é um elemento de despesa, que detalha o objeto do gasto. A classificação por elemento de despesa é a mais analítica, enquanto o grupo de natureza da despesa (ex.: 3 – Outras Despesas Correntes) é mais agregado. A classificação por estrutura programática relaciona-se a programas, não a esses códigos.

Classificação

Código apresentado

Exemplo

Funcional (função/subfunção)

031, 122

Ação Legislativa, Administração Geral

Por elemento de despesa

30

Material de Consumo

Por estrutura programática

❌ Não aparece

—

Institucional

❌ Não aparece

—

Por grupo de natureza da despesa

❌ Não aparece

—

Alternativa A — ❌ Incorreta

A classificação por estrutura programática (programas) não é identificada pelos códigos apresentados. 031 e 122 são funções, e 30 é elemento, não programa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A classificação institucional indica o órgão/unidade orçamentária (ex.: 01 – Assembleia Legislativa), que não aparece nos dados. O código 30 é elemento, não grupo de natureza (que seria, por exemplo, 3 – Outras Despesas Correntes).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os códigos 031 e 122 são da classificação funcional (função/subfunção), e o código 30 é da classificação por elemento de despesa. Portanto, as duas classificações utilizadas foram a funcional e a por elemento de despesa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Não há código de estrutura programática; os códigos são funcionais e elemento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Novamente, não há código de estrutura programática; e o código 30 é elemento, não grupo de natureza.

Gabarito: letra C.

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