Em 31/12/2018, uma Assembleia Legislativa Estadual realizou o pagamento no valor de R$ 3.600,00 referente ao seguro de um dos seus veículos que é utilizado para a prestação de serviços à população, cuja vigência do seguro foi de 01/01/2019 a 31/12/2019. Sendo assim, no
Amês de janeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial qualitativa de R$ 300,00.
Bexercício financeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 3.600,00.
Cexercício financeiro de 2019, houve a liquidação de uma despesa orçamentária corrente.
Dmês de janeiro de 2019, houve a liquidação de restos a pagar não processados no valor de R$ 300,00.
Eexercício financeiro de 2018, houve a redução do patrimônio líquido no valor de R$ 3.600,00.
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GabaritoB — exercício financeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 3.600,00.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Seguro pago antecipadamente
Gabarito: letra B. O pagamento do seguro em 31/12/2018 configura despesa antecipada (ativo). Em 2019, com a vigência da cobertura, reconhece-se a variação patrimonial diminutiva (VPD) integral de R$ 3.600,00, conforme o regime de competência da contabilidade pública. O erro das demais alternativas está em confundir o momento do reconhecimento da despesa orçamentária (pagamento) com o da VPD.
A variação patrimonial qualitativa altera a composição do patrimônio sem afetar o PL. O consumo do seguro reduz o PL, caracterizando variação quantitativa (diminutiva), e não qualitativa. Ademais, o reconhecimento mensal de R$ 300,00 seria uma VPD, não qualitativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em 2019, o direito ao seguro é consumido, gerando uma despesa (VPD) de R$ 3.600,00. Embora o reconhecimento contábil ocorra proporcionalmente ao longo do ano (R$ 300/mês), o valor total é apropriado como VPD no exercício de 2019, pois a vigência se dá integralmente nesse ano. O regime de competência determina que a despesa seja reconhecida quando do fato gerador, que é a cobertura do seguro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A liquidação da despesa orçamentária (verificação do direito adquirido pelo credor) ocorre no momento da prestação do serviço ou do recebimento do bem. Como o pagamento foi efetuado em 2018, a liquidação já ocorreu naquele exercício. Em 2019, não há nova liquidação; há apenas o reconhecimento patrimonial da VPD.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas até 31/12. O pagamento foi realizado em 2018, portanto não há restos a pagar. Ademais, não há liquidação em 2019, pois o serviço já foi contratado e pago.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Em 2018, o pagamento do seguro representa uma permuta de ativos (caixa por direito a cobertura futura), não havendo redução do patrimônio líquido. A redução ocorre apenas em 2019, com o consumo do serviço.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o pagamento (despesa orçamentária no exercício de 2018) e o reconhecimento da despesa patrimonial (VPD no exercício de 2019). Lembre-se: o pagamento antecipado gera um ativo; a despesa efetiva (VPD) só é reconhecida quando o benefício é usufruído.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)