Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2020
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc058914
Banca
FCC
Órgão
AL-AP
Ano
2020
Cargo
Analista Legislativo - Contador
Com base nessas informações e de acordo com a Lei no 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018 foi
Adeficitário em R$ 3.200.000,00.
Bdeficitário em R$ 1.400.000,00.
Csuperavitário em R$ 1.300.000,00.
Dsuperavitário em R$ 3.100.000,00.
Edeficitário em R$ 1.900.000,00.
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GabaritoA — deficitário em R$ 3.200.000,00.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resultado da Execução Orçamentária na Lei nº 4.320/1964
Gabarito: Letra A. O resultado de execução orçamentária é deficitário em R$ 3.200.000,00, calculado pela diferença entre a Receita Orçamentária Arrecadada (R$ 93.500.000,00) e a Despesa Orçamentária Empenhada (R$ 96.700.000,00), conforme o regime orçamentário da Lei nº 4.320/1964 (receita pelo regime de caixa, despesa pelo regime de competência do empenho).
A banca cobra o entendimento de que o resultado orçamentário é apurado no Balanço Orçamentário confrontando a receita arrecadada com a despesa empenhada (e não liquidada ou paga). Os demais valores fornecidos (transferências financeiras, depreciação, restos a pagar, etc.) não afetam esse cálculo, pois são transações extra-orçamentárias ou de natureza patrimonial.
A despesa empenhada representa a despesa realizada no exercício, independentemente de liquidação ou pagamento. É o valor que deve ser confrontado com a receita arrecadada para apurar o resultado orçamentário do exercício.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta déficit de R$ 1.400.000,00. Esse valor corresponderia à diferença entre receita arrecadada e despesa liquidada (R$ 93.500.000 – R$ 94.900.000 = – R$ 1.400.000). A banca induz o aluno a utilizar a despesa liquidada, que é um estágio posterior ao empenho, mas não é a base do resultado orçamentário. A despesa liquidada é usada para outros fins (controle de fluxo financeiro), mas o resultado orçamentário considera o empenho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta superávit de R$ 1.300.000,00. Esse valor é igual ao das Transferências Financeiras Recebidas, que são ingressos extra-orçamentários (não compõem a receita orçamentária). Incluí-las no cálculo resultaria em erro. O resultado orçamentário considera apenas receitas e despesas orçamentárias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta superávit de R$ 3.100.000,00. Valor sem correspondência com os dados. Poderia ser uma combinação incorreta (ex.: receita arrecadada – despesa empenhada + transferências? 93,5 – 96,7 + 1,3 = –1,9, não 3,1). Não há fundamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aponta déficit de R$ 1.900.000,00. Esse valor poderia ser obtido subtraindo a receita arrecadada da despesa empenhada e somando as transferências financeiras (93,5 – 96,7 + 1,3 = –1,9), mas transferências financeiras são extra-orçamentárias e não entram no cálculo. Portanto, incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito de despesa empenhada por liquidada (alternativa B) e inclui transferências financeiras (alternativa C e E) para tentar confundir. Lembre-se: no Balanço Orçamentário, o resultado é Receita Arrecadada – Despesa Empenhada. Decore: "resultado orçamentário = empenhado, não liquidado".