NBC TSP 09 – Valor em uso de ativo não gerador de caixa
Gabarito: letra E. A NBC TSP 09, item 44, estabelece que o valor presente do potencial de serviços remanescente de um ativo não gerador de caixa pode ser determinado por diversas abordagens, entre as quais se destaca a do custo de reposição depreciado, conforme item 49.
A questão cobra a literalidade da NBC TSP 09 sobre as abordagens para mensuração do valor em uso de ativos não geradores de caixa. A norma prevê três abordagens: custo de reposição depreciado, custo de recuperação e unidades de serviço. A alternativa correta é a que menciona expressamente o custo de reposição depreciado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O valor justo líquido de despesas de vendas é utilizado para ativos geradores de caixa (valor recuperável = maior entre valor justo líquido e valor em uso). Para ativos não geradores de caixa, o valor recuperável é o valor em uso, e não se aplica a abordagem mencionada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor realizável líquido é utilizado para mensuração de estoques, não para ativos não geradores de caixa. A NBC TSP 09 não prevê essa abordagem para o cálculo do valor presente do potencial de serviços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A abordagem do custo de recuperação existe (item 48), mas o texto do item 49 se refere ao custo de reposição depreciado. A alternativa menciona "custo de recuperação amortizado", que não corresponde exatamente à abordagem do item 48 (que é "custo de recuperação", sem o termo "amortizado"). A questão pede a abordagem que pode ser utilizada conforme o item 44, e o custo de reposição depreciado é a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O custo de oportunidade depreciado não é uma abordagem prevista na NBC TSP 09. A norma trata de custo de reposição depreciado, custo de recuperação e unidades de serviço.
Alternativa E — ✅ Correta
Conforme o item 49 da NBC TSP 09:
NBC-TSP-09-49
"Sob esta abordagem, o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo é igual ao custo corrente do potencial de serviço remanescente do ativo antes da redução ao valor recuperável ajustado para refletir a diminuição do número de unidades de serviço esperado do ativo após ter sido objeto de redução ao valor recuperável. [...] o custo corrente de reposição do potencial remanescente de serviço do ativo antes da redução ao valor recuperável é, geralmente, determinado como custo de reprodução ou de reposição depreciado do ativo antes da redução ao valor recuperável, o que for menor."
O item 44 também remete às abordagens dos itens 45 a 49, incluindo expressamente a abordagem do custo de reposição depreciado.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E