Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2020

Mensuração de Propriedades para Investimento (NBC TSP 06)

Gabarito: letra B. Após o reconhecimento inicial, um terreno classificado como propriedade para investimento (finalidade de valorização do capital) pode ser mensurado pelo valor justo ou pelo custo menos depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. A NBC TSP 06, item 65, detalha o modelo do custo, e a norma também prevê o modelo do valor justo. A alternativa B combina corretamente as duas opções.

O item 65 trata exclusivamente do modelo do custo, mas a NBC TSP 06 também permite o modelo do valor justo, que não passa por depreciação/impairment, mas sim ajustes periódicos ao valor justo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Menciona "valor de reavaliação", que é o modelo do ativo imobilizado (NBC TSP 07), não aplicável a propriedades para investimento. O correto é "valor justo", e não "reavaliação". O modelo do custo está parcialmente correto, mas a descrição está incompleta (falta a depreciação).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente as duas opções de mensuração para propriedades para investimento: valor justo (sem depreciação/impairment) ou custo menos depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. Conforme o item 65, o modelo do custo é esse; o modelo do valor justo é a outra opção prevista na NBC TSP 06.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Custo de reposição” não é base para mensuração após reconhecimento inicial de propriedades para investimento. Esse conceito é mais associado a estoques ou ativos biológicos. O valor justo está correto, mas a outra opção não.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Valor em uso” é utilizado para teste de impairment, não como modelo de mensuração contínua. “Valor justo líquido de despesas de vendas” é o valor realizável líquido, também não utilizado como modelo de mensuração para propriedades para investimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Mistura “valor justo” com “valor de reavaliação”, que são conceitos distintos. Além disso, o modelo do valor justo não subtrai depreciação; ele é ajustado ao valor justo a cada período. A redação é incoerente.

Gabarito: letra B.