Pedagogia · FCC · 2020 | Questão sqc-fc059021

PedagogiaLegislação da Educação

Código: fc059021
Banca: FCC
Órgão: AL-AP
Ano: 2020

Cargo: Analista Legislativo - Pedagogo

O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da gestão democrática da educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente, entre outros, pode ser compreendido como a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias. [...] Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e que se almeja.(Adaptado de: ARANDA, M. A. de M.; Lima, F. R. "O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente diferenciada". Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 2, ago.-dez. 2014)De acordo com o texto, a qualidade da educação:

Atem uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala.
Bé um valor absoluto, que independe do sistema de valores de uma sociedade.
Cse afirma como um programa com metas, sistema de financiamento e mecanismos de aferição.
Ddetermina os confrontos e acordos estabelecidos na sociedade brasileira com a Constituição de 1988.
Eno Brasil aumenta proporcionalmente ao acesso da população às escolas.

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GabaritoA — tem uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Qualidade da Educação no PNE 2014-2024

Gabarito: letra A. O texto define a qualidade da educação como um princípio constitucional que articula uma dimensão programática (presente nos documentos oficiais, como o PNE) e uma dimensão concreta (materializada nas avaliações em larga escala). É essa dualidade que a alternativa correta capta, ao afirmar que a qualidade tem "uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala".

O enunciado destaca que a qualidade é uma das diretrizes do PNE 2014-2024, sendo "a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias". O texto ainda a situa como integrante de um sistema de valores, suscetível a um projeto de sociedade, o que afasta qualquer ideia de qualidade absoluta ou meramente burocrática.

Qualidade da educação: Dimensão programática (Documentos oficiais (PNE, CF), Metas e estratégias); Dimensão concreta (Avaliações em larga escala, Mecanismos de aferição); Natureza (Princípio constitucional, Integrante de sistema de valores, Não é valor absoluto)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reflete exatamente o contraponto apresentado no texto: a qualidade está prevista nos documentos oficiais (PNE, CF) e se concretiza por meio de mecanismos como as avaliações em larga escala. O texto cita as avaliações em larga escala como um dos desmembramentos da qualidade, confirmando essa dimensão concreta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O texto afirma que a qualidade "é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade". Isso a torna relativa, não absoluta. Portanto, B erra ao tratá-la como valor absoluto independente do sistema de valores.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora o PNE contenha metas, financiamento e aferição, a qualidade não se "afirma como um programa" – ela é um princípio constitucional e diretriz que perpassa todo o plano. A alternativa reduz a qualidade a um conjunto de instrumentos, ignorando sua natureza de princípio e sua inserção em um sistema de valores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O texto diz que a Constituição de 1988 é "produto dos confrontos e acordos", não que a qualidade determina esses confrontos. A relação está invertida: os confrontos e acordos da sociedade influenciam a Constituição e, por consequência, a concepção de qualidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não há no texto qualquer afirmação de que a qualidade aumenta proporcionalmente ao acesso à escola. O texto trata de qualidade como conceito amplo e complexo, não como mero reflexo do acesso.

PEGA ESSA DICA!

Questões de interpretação de texto sobre o PNE exigem atenção ao que está literalmente escrito. A banca costuma distorcer relações de causalidade (como em D) ou inserir generalizações absolutas (como em B). Grife no texto as palavras-chave que indicam a posição do autor – aqui, "dimensão programática" e "dimensão concreta" são os eixos da resposta.

Gabarito: letra A

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