Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc059044
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-AP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Analista Legislativo - Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por
- Aeducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Beducação infantil e ensino fundamental.
- Ceducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Dcreche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.
- Ecreche, educação infantil e ensino fundamental.