A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto de descentralização, as políticas públicas caracterizam-se por
Aserem definidas segundo os diferentes perfis produtivos e vocacionais de cada local.
Bdefinirem modelos genéricos que atinjam todo o território nacional.
Cadotarem um modelo vertical para criação de oportunidades para iniciativas e empreendimentos locais.
Dintroduzirem o pensamento de uma economia formada por setores e promover essa visão no planejamento nacional.
Eeliminarem a participação do Estado nas decisões e delegá-las à iniciativa privada.
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GabaritoA — serem definidas segundo os diferentes perfis produtivos e vocacionais de cada local.
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Descentralização e Políticas Públicas
Gabarito: letra A. Em um modelo de descentralização político-administrativa, as políticas públicas são ajustadas às especificidades de cada local, considerando seus perfis produtivos e vocacionais. A alternativa A capta essa ideia ao afirmar que elas "são definidas segundo os diferentes perfis produtivos e vocacionais de cada local". As demais alternativas contrariam o princípio da descentralização, propondo uniformidade, verticalização ou exclusão do Estado.
A descentralização é inerente ao Estado democrático de direito e visa aproximar as decisões dos cidadãos, permitindo que as políticas reflitam as necessidades e potencialidades locais. O conteúdo de apoio (C1) destaca que as políticas públicas, no contexto democrático-descentralizado, contam com a participação de atores locais e da sociedade, sendo uma forma de minimizar incertezas e integrar esforços.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa correta expressa exatamente o que se espera da descentralização: as políticas públicas devem ser moldadas de acordo com as características de cada local, como seus perfis produtivos e vocações. Isso permite maior eficiência e legitimidade, pois a política se adequa à realidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as políticas públicas devem "definir modelos genéricos que atinjam todo o território nacional". Essa visão é própria de um modelo centralizado, que desconsidera as diferenças locais. A descentralização, ao contrário, busca evitar soluções padronizadas e inflexíveis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe "adotar um modelo vertical para criação de oportunidades para iniciativas e empreendimentos locais". O modelo vertical (hierárquico, de cima para baixo) é o oposto da descentralização, que pressupõe horizontalidade e autonomia local.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere "introduzir o pensamento de uma economia formada por setores e promover essa visão no planejamento nacional". Embora o planejamento nacional possa ser importante, a ênfase na visão setorial nacional não reflete a lógica da descentralização, que privilegia a dimensão territorial/local.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Defende "eliminar a participação do Estado nas decisões e delegá-las à iniciativa privada". Isso não é descentralização, mas sim privatização ou terceirização. A descentralização mantém o Estado como ator relevante, apenas redistribuindo competências entre níveis de governo e incluindo a sociedade.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre descentralização, lembre-se do binômio: centralização = uniformidade; descentralização = adaptação local. A banca geralmente coloca como distrator a alternativa que defende modelos genéricos nacionais (como a B aqui).