História do Amapá – Representação na Câmara dos Deputados pós-Pacote de Abril
Gabarito: letra E. O chamado "Pacote de Abril" de 1977, editado durante o governo de Ernesto Geisel, alterou a representação dos territórios federais na Câmara dos Deputados, aumentando o número de deputados do então Território Federal do Amapá de um para dois. Essa é a informação histórica correta.
O Pacote de Abril foi um conjunto de medidas (emendas constitucionais e leis) que, entre outros pontos, modificou a composição da Câmara dos Deputados, garantindo aos territórios federais uma representação mínima de dois deputados federais, quando antes possuíam apenas um. Assim, a situação do Amapá passou de 1 para 2 representantes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que houve redução de 2 para 1. Na verdade, o movimento foi de aumento, e não de redução. Antes do Pacote, o Amapá já tinha 1 deputado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que foi ampliado de 0 para 1. O Amapá já possuía representação antes de 1977; a ampliação foi de 1 para 2, e não de 0 para 1.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Indica duplicação de 2 para 4. O número de deputados do Amapá não chegou a 4 nesse momento; foi de 1 para 2.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que o número foi mantido em 1. Houve aumento, e não manutenção.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Ampliado de 1 para 2" é exatamente o que ocorreu com o Território Federal do Amapá após o Pacote de Abril de 1977.
Gabarito: letra E.