Assistente Legislativo - Assistente de Contabilidade
A inexistência de registros em contas orçamentárias e de controle implica
Afraudes comprovadas nas demonstrações das variações patrimoniais aplicadas ao setor público.
Bbalanços patrimoniais com distorções relevantes e parecer com ressalva.
Cdistorção de indicadores e resultados que, conforme metodologia de apuração, são levantados a partir desses registros.
Dfalta de transparência das contas públicas do ente, o que propicia o controle social.
Eregistro de ajuste em contas patrimoniais, uma vez que um sistema compensa o outro.
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GabaritoC — distorção de indicadores e resultados que, conforme metodologia de apuração, são levantados a partir desses registros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Inexistência de registros em contas orçamentárias e de controle
Gabarito: alternativa C. A ausência de registros nas contas orçamentárias e de controle distorce os indicadores e resultados apurados a partir desses registros, conforme a metodologia de apuração prevista na contabilidade aplicada ao setor público. As demais alternativas apresentam consequências exageradas ou inadequadas.
A contabilidade pública exige o registro de todos os fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais para permitir a correta apuração de indicadores como resultado orçamentário, resultado patrimonial e financeiro. Sem esses registros, os dados que alimentam os demonstrativos (Balanço Orçamentário, DVP, etc.) ficam incompletos, gerando distorções nos cálculos. O MCASP e a Lei 4.320/1964 estabelecem que a escrituração deve evidenciar a execução orçamentária e a composição patrimonial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a inexistência de registros implica "fraudes comprovadas" nas demonstrações. A ausência de registros pode indicar falhas de controle, mas não configura automaticamente fraudes comprovadas. A afirmação é exagerada e não corresponde à consequência direta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que gera "balanços patrimoniais com distorções relevantes e parecer com ressalva". Embora a falta de registros possa levar a distorções, a consequência imediata e mais direta é a distorção dos indicadores apurados a partir desses registros, não necessariamente um parecer com ressalva (que depende de materialidade e auditoria). A alternativa é menos precisa que a correta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que a inexistência implica "distorção de indicadores e resultados que, conforme metodologia de apuração, são levantados a partir desses registros". É exata: indicadores como resultado orçamentário, resultado primário, resultado nominal, superávit financeiro, etc., dependem dos registros orçamentários e de controle. Sem eles, a apuração fica comprometida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta "falta de transparência das contas públicas do ente, o que propicia o controle social". A falta de registros prejudica a transparência, mas a questão pede a implicação direta no contexto dos registros contábeis. A alternativa não se foca nos indicadores/resultados, e sim na transparência, que é consequência mais ampla.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "registro de ajuste em contas patrimoniais, uma vez que um sistema compensa o outro". Não há compensação automática entre sistemas; a ausência de registros orçamentários não é sanada com ajustes patrimoniais. A contabilidade usa partidas dobradas, mas a falta de um tipo de registro não é compensada por outro.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre consequências da falta de registros, foque na relação direta: os indicadores e resultados contábeis (orçamentários, financeiros, patrimoniais) são calculados com base nesses registros. Sem eles, a apuração fica distorcida. Memorize que os demonstrativos (BO, BF, BP, DVP) dependem dos registros para gerar informações fidedignas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)