Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — FCC 2020
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- fc059494
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2020
- Cargo
- Juiz Substituto
Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser
- Aacolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em fevereiro de 2019.
- Bacolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em abril de 2019.
- Cacolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em junho de 2019.
- Drejeitada, pois a decadência foi obstada pela reclamação feita ao fornecedor.
- Erejeitada, pois o direito de reclamar pelo vício do produto só caducaria em agosto de 2019.