Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2020
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc059509
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2020
- Cargo
- Juiz Substituto
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
- Aao direito de superfície.
- Bà servidão.
- Cao arrendamento.
- Dao usufruto.
- Eà anticrese.