Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FCC 2021
Criminologia›Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
fc059774
Banca
FCC
Órgão
DPE-GO
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
O crime organizado é tratado
Apela Escola de Chicago como um modo de sobrevivência e de formação de identidade do jovem em vizinhanças socialmente organizadas que se conformam em gangues, como nas favelas brasileiras.
Bpela teoria da reação social como um grupo de pessoas dotado de características psíquicas peculiares rotulados pela lei, cujo estigma funciona como mecanismo de propulsão de medidas autoritárias no Brasil.
Cpelo positivismo criminológico como um tema central, já que para Cesare Lombroso a etiologia do crime era determinada pelas patologias coletivas que, por sua vez, determinavam o comportamento individual desviante, o que não pode ser aceito em nossa realidade periférica.
Dpela teoria da subcultura delinquente como uma manifestação não utilitária e destrutiva, o que representa um anacronismo ao ser transportada para a compreensão das facções prisionais brasileiras.
Epela criminologia cultural como uma forma legítima de organização popular de resistência contra as mazelas do sistema penal, de modo que deve ser utilizada como forma decolonial de análise na realidade brasileira.
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GabaritoD — pela teoria da subcultura delinquente como uma manifestação não utilitária e destrutiva, o que representa um anacronismo ao ser transportada para a compreensão das facções prisionais brasileiras.
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Crime organizado e teorias criminológicas
Gabarito: letra D. A alternativa correta é a D, pois a teoria da subcultura delinquente de Albert Cohen caracteriza a delinquência juvenil como não utilitária, maliciosa e negativista, o que é anacrônico para explicar o crime organizado (facções prisionais brasileiras), que é utilitário e racional. As demais alternativas distorcem os postulados de cada teoria.
A questão exige conhecimento aprofundado das teorias criminológicas e sua aplicabilidade ao crime organizado. Cada alternativa faz uma afirmação incorreta sobre como uma teoria específica trata o crime organizado.
Teoria Criminológica
Como trata o crime organizado
Característica central da teoria
Aplicabilidade ao crime organizado brasileiro
Escola de Chicago
Modo de sobrevivência e formação de identidade em vizinhanças socialmente organizadas (gangues)
Ecologia urbana e desorganização social
Descrição aproxima-se mais da subcultura delinquente
Teoria da Reação Social (Labelling Approach)
Grupo com características psíquicas peculiares rotulados pela lei
Processo de rotulação e estigmatização social
Erro: atribui características psíquicas inatas (próprias do positivismo)
Positivismo Criminológico (Lombroso)
Tema central; etiologia determinada por patologias coletivas
Atavismo e características individuais
Erro: foco em patologias coletivas, não individuais; não trata especificamente de crime organizado
Subcultura Delinquente (Cohen)
Manifestação não utilitária e destrutiva
Delinquência juvenil não utilitária, maliciosa, negativista
Anacronismo: crime organizado (facções) é utilitário e racional
Criminologia Cultural
Forma legítima de organização popular de resistência contra o sistema penal
Resistência decolonial
Distorce o conceito de crime organizado
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Escola de Chicago vê o crime organizado como modo de sobrevivência e formação de identidade em vizinhanças socialmente organizadas que se conformam em gangues. A Escola de Chicago foca na ecologia urbana e desorganização social, não nessa visão de gangues como organizações sociais positivas. Essa descrição se aproxima mais das teorias da subcultura delinquente (Cohen, Cloward e Ohlin).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a teoria da reação social (labelling approach) considera o crime organizado como um grupo com características psíquicas peculiares rotulados pela lei. O labelling approach não atribui características psíquicas inatas ao grupo; ele se concentra no processo de rotulação e estigmatização social. A menção a "características psíquicas peculiares" é um erro típico do positivismo, não da reação social.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que o positivismo criminológico de Lombroso via o crime organizado como tema central e que a etiologia do crime era determinada por patologias coletivas. Lombroso focava em características individuais (atavismo), não em patologias coletivas. Além disso, o positivismo não trata especificamente de crime organizado como tema central.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A teoria da subcultura delinquente (Cohen) descreve a delinquência juvenil como não utilitária, não racional, destrutiva e voltada para a obtenção de status no grupo. O crime organizado, especialmente as facções prisionais brasileiras, é utilitário, possui hierarquia e objetivos econômicos. Transportar a subcultura delinquente para explicar o crime organizado é um anacronismo, como aponta a alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A criminologia cultural não trata o crime organizado como forma legítima de resistência popular. Ela estuda o crime como fenômeno cultural, mas não legitima organizações criminosas como resistência decolonial. Há uma confusão com a criminologia crítica e a teoria do conflito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as características das teorias. A principal armadilha está na alternativa D: candidatos podem achar que a subcultura delinquente explica o crime organizado, mas o cerne é o caráter não utilitário vs. utilitário. Memorize os pressupostos de Cohen (ausência de utilitarismo, malícia, negativismo) para não cair nessa.