Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FCC 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fc059881
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RR
- Ano
- 2021
- Cargo
- Defensor Público
A existência de vínculos de afinidade e afetividade é, segundo previsto em lei,
- Acritério observado na apreciação do pedido de apadrinhamento afetivo.
- Bcircunstância que impossibilita a ruptura dos vínculos fraternos.
- Cagravante nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
- Dcondição necessária para o início do estágio de convivência.
- Eelemento que integra o conceito de família extensa.