GabaritoD — social, econômico e ambiental.
Gabarito: letra D. O desenvolvimento sustentável, conforme consolidado na doutrina e nos documentos internacionais (como a Rio-92 e a Agenda 21), assenta-se em três pilares interdependentes: social, econômico e ambiental. A alternativa D é a única que apresenta exatamente essa tríade, sem introduzir elementos estranhos como "geracional" ou "de sustentabilidade".
A questão exige o conhecimento do tripé clássico do desenvolvimento sustentável. Embora não haja um dispositivo constitucional que o enumere de forma explícita, o art. 225 da CF/88, ao tratar do meio ambiente, e o art. 170, ao tratar da ordem econômica, refletem essa integração. A doutrina é pacífica nesse sentido.
Apresenta os pilares "ambiental, econômico, geracional". O termo "geracional" não integra o tripé clássico; a perspectiva intergeracional é um princípio que perpassa todos os pilares, mas não é um pilar autônomo.
Inclui "econômico, geracional e de sustentabilidade". "Sustentabilidade" é o conceito guarda-chuva, não um pilar. Novamente "geracional" está indevidamente listado.
Traz "social, ambiental e geracional". Falta o pilar econômico e insere "geracional" no lugar dele.
Enumera exatamente os três pilares: social, econômico e ambiental. É a definição consagrada internacionalmente e adotada pelo direito brasileiro.
Contém "geracional, social e de sustentabilidade". Novamente, "geracional" e "sustentabilidade" não são pilares; falta o ambiental.
Para fixar, lembre-se do "TEA" (Tri pé: Trabalho? Não, Tripé mesmo: Social, Econômico, Ambiental). Ou a sigla SEA. Em provas, a banca costuma trocar um dos pilares por "geracional" ou incluir "sustentabilidade" como pilar. Fique atento.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
Gabarito: letra D.
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