Uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 4.000.000,00, com as seguintes características:− Data do empréstimo: 31/12/2018− Prazo do contrato: 6 anos− Taxa de juros: 10% ao ano (juros compostos)− Pagamentos: parcelas iguais e anuais no valor de R$ 918.430,00, sendo pagas em 31/12 de cada anoA empresa incorreu, adicionalmente, em custos de transação no valor total de R$ 120.000,00, que foram pagos na data do empréstimo, sendo a taxa de custo efetivo do empréstimo de 11% ao ano. Em relação a esta operação, o
Avalor dos encargos financeiros de 2019 foi R$ 918.430,00.
Bvalor dos encargos financeiros de 2019 foi R$ 400.000,00.
Csaldo total apresentado para as contas de passivo (circulante e não circulante) no Balanço Patrimonial de 31/12/2019 foi R$ 3.481.570,00.
Dsaldo total apresentado para as contas de passivo (circulante e não circulante) no Balanço Patrimonial de 31/12/2019 foi R$ 3.388.370,00.
Eimpacto total no passivo, na data da obtenção do empréstimo, foi R$ 4.000.000,00.
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GabaritoD — saldo total apresentado para as contas de passivo (circulante e não circulante) no Balanço Patrimonial de 31/12/2019 foi R$ 3.388.370,00.
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Custo Amortizado de Empréstimos e Custos de Transação
Gabarito: letra D. O saldo do passivo em 31/12/2019 é R$ 3.388.370,00, obtido pelo método do custo amortizado com taxa efetiva de 11% sobre o valor líquido recebido (R$ 3.880.000,00). A alternativa correta é a D, pois reflete a aplicação correta dos custos de transação e da taxa efetiva.
A questão testa o entendimento do tratamento contábil de custos de transação em empréstimos. Conforme o CPC 08 (NBC TG 08), os custos de transação devem ser deduzidos do valor do passivo no reconhecimento inicial e apropriados ao resultado pelo método do custo amortizado, utilizando a taxa efetiva. Exemplo semelhante é visto no conteúdo de apoio, onde um empréstimo de R$ 1.000.000 com custos de R$ 30.000 resulta em encargos à taxa efetiva de 11%.
Cálculos:
Valor líquido recebido: 4.000.000 - 120.000 = 3.880.000,00
Encargos financeiros de 2019: 3.880.000 × 0,11 = 426.800,00
Saldo antes do pagamento: 3.880.000 + 426.800 = 4.306.800,00
Pagamento da 1ª parcela: 918.430,00
Saldo após pagamento (31/12/2019): 4.306.800 - 918.430 = 3.388.370,00
3Saldo antes do pagamento3.880.000 + 426.800 = 4.306.800
4Pagamento da 1ª parcela918.430
5Saldo final (31/12/2019)4.306.800 - 918.430 = 3.388.370
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os encargos financeiros de 2019 foram R$ 918.430,00. Esse valor corresponde ao total da parcela anual, não aos encargos. Os encargos são calculados pela taxa efetiva sobre o saldo inicial: R$ 426.800,00. Há troca de conceito (encargos por prestação).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que os encargos financeiros de 2019 foram R$ 400.000,00. Esse valor seria obtido aplicando a taxa contratual de 10% sobre o valor nominal de R$ 4.000.000, ignorando os custos de transação e a taxa efetiva. Como há custos, a taxa efetiva é de 11%, resultando em encargos de R$ 426.800,00.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o saldo total do passivo em 31/12/2019 foi R$ 3.481.570,00. Esse valor não corresponde ao cálculo correto. Se calculado erroneamente (por exemplo, usando taxa contratual ou amortização incorreta), chega-se a esse número, mas o correto é R$ 3.388.370,00.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O saldo do passivo em 31/12/2019 é R$ 3.388.370,00, conforme demonstrado pelos cálculos acima. A aplicação do custo amortizado com taxa efetiva de 11% sobre o valor líquido recebido, deduzindo o pagamento da parcela, leva a esse valor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o impacto total no passivo na data da obtenção foi R$ 4.000.000,00. Na verdade, o passivo inicial é reduzido pelos custos de transação, sendo registrado pelo valor líquido recebido de R$ 3.880.000,00. Portanto, o impacto é de R$ 3.880.000,00.