Estrutura Tributária – Princípios e Conceitos
Gabarito: letra E. A produtividade dos tributos é medida pela elasticidade da receita em relação à renda nacional – conceito central da tributação ótima. As demais alternativas invertem ou distorcem os princípios fundamentais: capacidade contributiva, benefício, equidade e neutralidade.
A banca testa o conhecimento dos princípios clássicos da tributação, frequentemente confundidos entre si. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A descrição troca o princípio da capacidade contributiva pelo princípio do benefício. A capacidade contributiva determina que cada um contribua de acordo com sua capacidade econômica, e não com os benefícios recebidos. O princípio do benefício, por sua vez, vincula o tributo ao valor dos bens/serviços públicos usufruídos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A equidade tributária se desdobra em horizontal (tratar igualmente os iguais) e vertical (tratar desigualmente os desiguais). Afirmar que a equidade dá o mesmo tratamento a indivíduos desiguais é o oposto do que prega o princípio – isso violaria a equidade vertical.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte novamente os princípios: o critério do benefício propõe que o ônus seja repartido conforme os benefícios recebidos, e não conforme a capacidade de contribuição. A redação apresentada corresponde, na verdade, ao princípio da capacidade contributiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da neutralidade prega que os tributos devem minimizar sua interferência nas decisões de alocação de recursos, ou seja, não distorcer os preços relativos. A alternativa fala em “melhoria”, o que é o contrário: a tributação idealmente não melhora nem piora a alocação – ela busca ser neutra.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A elasticidade da receita tributária em relação à renda nacional mede a sensibilidade da arrecadação a variações no produto da economia. Esse coeficiente é usado para avaliar a produtividade do sistema tributário: tributos com elasticidade > 1 são progressivos (crescem mais que a renda); elasticidade < 1 indica regressividade. É um conceito-chave na análise da estrutura tributária.
Gabarito: letra E.