Incidência de Imposto em Concorrência Perfeita
Gabarito: letra E. Em concorrência perfeita, a incidência de um imposto específico (por unidade) gera uma cunha fiscal entre o preço pago pelo consumidor e o recebido pelo produtor. O valor dessa cunha é determinado pelas elasticidades-preço da demanda e da oferta: quanto mais inelástico um lado, maior sua parcela do ônus tributário. É exatamente o que afirma a alternativa E.
A questão menciona "imposto (lump-sum)", mas o tratamento teórico clássico de cunha fiscal e repartição do ônus aplica-se a impostos ad valorem ou específicos, e não a tributos fixos (lump-sum). A FCC claramente testa o conhecimento da regra de incidência baseada em elasticidades, e a alternativa correta espelha esse conceito.
Alternativa | Afirmação | Análise | Conclusão |
|---|
A | O imposto não afeta o equilíbrio se o governo direcionar a arrecadação para infraestrutura | Falso: qualquer imposto sobre transação altera equilíbrio, reduzindo quantidade e gerando peso morto, independentemente do uso da receita | ❌ Incorreta |
B | A quantidade demandada será igual à do equilíbrio sem imposto | Falso: o imposto eleva o preço pago pelo consumidor, reduzindo a quantidade demandada | ❌ Incorreta |
C | Os produtores venderão maior quantidade porque o tributo eleva o preço | Falso: o aumento do preço reduz a quantidade demandada (lei da demanda); novo equilíbrio tem preço maior e quantidade menor | ❌ Incorreta |
D | A elasticidade-renda da demanda determina sozinha a cunha fiscal | Falso: a cunha fiscal é determinada pelas elasticidades-preço da demanda e da oferta, não pela elasticidade-renda | ❌ Incorreta |
E | A cunha fiscal tem seu valor determinado pela elasticidade-preço da demanda e elasticidade-preço da oferta | Verdadeiro: em concorrência perfeita, a incidência do imposto depende das elasticidades-preço; quanto mais inelástico um lado, maior sua parcela do ônus | ✅ Correta |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o imposto não afeta o equilíbrio de mercado se o governo direcionar a arrecadação para infraestrutura. Isso é falso: qualquer imposto sobre a transação (inclusive lump-sum) altera o equilíbrio ao reduzir a quantidade transacionada e gerar peso morto, independentemente do uso da receita. O destino dos recursos não elimina o efeito sobre o preço e a quantidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a quantidade demandada será igual à do equilíbrio sem imposto. Na verdade, o imposto eleva o preço pago pelos consumidores, reduzindo a quantidade demandada ao longo da curva de demanda. A nova quantidade de equilíbrio é menor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que os produtores venderão maior quantidade porque o tributo eleva o preço. Incorreto: o aumento do preço reduz a quantidade demandada (lei da demanda). A curva de oferta se desloca para cima, e o novo ponto de equilíbrio ocorre com preço mais alto e quantidade menor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a elasticidade-renda da demanda determina sozinha a cunha fiscal. A cunha fiscal (diferença entre preço de demanda e preço de oferta) é determinada conjuntamente pelas elasticidades-preço da demanda e da oferta, não pela elasticidade-renda. Esta última relaciona variações na quantidade demandada com variações na renda, não com o preço.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cunha fiscal (incidência econômica do imposto) é de fato determinada pelas elasticidades-preço da demanda e da oferta. A regra é: o lado mais inelástico arca com a maior parte do imposto. Formalmente, a fração do imposto paga pelo consumidor é dada por (elasticidade da oferta sobre a soma das elasticidades). Portanto, a alternativa está correta.
Gabarito: letra E.