Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FCC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- fc060158
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2021
- Cargo
- Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação
Nos termos previstos na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorre
- Apara o cônjuge, por simples abandono de lar, sem qualquer outro requisito.
- Bpela perda da qualidade de segurado de quem ele dependa, observada uma carência de doze meses, quando o dependente for menor de dezoito anos.
- Cpara os equiparados aos filhos ao completarem dezoito anos.
- Dpara o companheiro, mediante solicitação do segurado, quando não mais existirem as condições inerentes a essa situação.
- Epara os filhos, por casamento ou ao completarem vinte e quatro anos.