Contratação emergencial na MANAUSPREV – Alçada do Diretor-Presidente
Gabarito: letra A. De acordo com o Regimento Interno da MANAUSPREV, o Diretor-Presidente possui alçada para contratar despesas até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Como o valor da reforma urgente é de R$ 1.250.000,00, o montante supera sua competência, devendo a solicitação ser enviada ao CMP (Conselho de Previdência Municipal) com nota técnica pormenorizada e antecedência mínima de cinco dias para deliberação.
As demais alternativas erram ao fixar valores de alçada diferentes (R$ 500.000,00, R$ 1.500.000,00, R$ 2.000.000,00) ou ao dispensar a aprovação do CMP, contrariando o regimento.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A assertiva espelha exatamente o procedimento regimental: despesa acima de R$ 1.000.000,00 → envio ao CMP com nota técnica e prazo mínimo de cinco dias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor de alçada indicado (R$ 500.000,00) está incorreto. O limite é de R$ 1.000.000,00, não R$ 500.000,00. Além disso, a decisão não é conjunta com o CMP, mas sim submetida a ele, e a GERAFI não é o órgão que elabora a nota técnica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que o Diretor-Presidente pode decidir sozinho, o que é falso para valores acima de sua alçada. A antecedência mínima correta é de cinco dias, não dez.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alçada de R$ 1.500.000,00 é superior ao limite real de R$ 1.000.000,00. Como o valor é de R$ 1.250.000,00, está acima da alçada, logo requer aprovação do CMP, e não apenas decisão conjunta com o Diretor de Administração e Finanças.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alçada de R$ 2.000.000,00 é incorreta (o correto é R$ 1.000.000,00). Dispensa indevidamente a aprovação do CMP.
Gabarito: letra A.