Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FCC 2021
- Código
- fc060266
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2021
- Cargo
- Procurador Autárquico
- A18%, 11% e 14%
- B24%, 24% e 14%
- C11%, 24% e 14%
- D15%, 14% e 24%
- E15%, 11% e 15%
GabaritoB — 24%, 24% e 14%
Gabarito: letra B. De acordo com o gabarito oficial, as alíquotas de contribuição do município de Manaus para os servidores descritos são, respectivamente, 24% (Dionísio), 24% (Atena) e 14% (Deméter), conforme previsto na Lei Municipal nº 870/2005.
O texto legal literal fornecido não inclui o inteiro teor da Lei nº 870/2005, razão pela qual não é possível reproduzir os dispositivos exatos. Contudo, a resposta correta é a alternativa B, e as demais estão incorretas.
Apresenta os percentuais 18%, 11% e 14%, que não correspondem aos previstos na lei municipal.
Traz os percentuais corretos: 24% para Dionísio e Atena, e 14% para Deméter.
Apresenta 11%, 24% e 14%, mistura que não se alinha com o disposto na Lei nº 870/2005.
Traz 15%, 14% e 24%, ordem incorreta e percentuais equivocados.
Apresenta 15%, 11% e 15%, todos divergentes do gabarito.
Questões sobre alíquotas de RPPS municipal exigem o conhecimento da lei específica do ente. No caso de Manaus, a Lei nº 870/2005 (e suas alterações) é a fonte normativa. Memorize as taxas de contribuição do município para ativos e inativos, pois a banca costuma cobrar esses números de forma literal.
Gabarito: letra B
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