Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FCC 2021

Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
Código
fc060266
Banca
FCC
Órgão
MANAUSPREV
Ano
2021
Cargo
Procurador Autárquico
Dionísio é servidor estatutário de fundação pública do município de Manaus desde abril de 2009; Atena é servidora aposentada da Prefeitura de Manaus, tendo trabalhado de abril de 2001, passando para a inatividade em março de 2014; Deméter é servidor da Secretaria de Saúde do município de Manaus desde maio de 2012. Considerando o que disciplina a Lei Municipal de Manaus no 870/2005, e suas alterações, a respeito da fonte de custeio do seu Regime Próprio de Previdência Municipal, pertinente à contribuição previdenciária do município, incidirão sobre os vencimentos dos servidores nas hipóteses acima, respectivamente,
  1. A18%, 11% e 14%
  2. B24%, 24% e 14%
  3. C11%, 24% e 14%
  4. D15%, 14% e 24%
  5. E15%, 11% e 15%
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 24%, 24% e 14%

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Fonte de Custeio do RPPS de Manaus – Contribuição do Município

Gabarito: letra B. De acordo com o gabarito oficial, as alíquotas de contribuição do município de Manaus para os servidores descritos são, respectivamente, 24% (Dionísio), 24% (Atena) e 14% (Deméter), conforme previsto na Lei Municipal nº 870/2005.

O texto legal literal fornecido não inclui o inteiro teor da Lei nº 870/2005, razão pela qual não é possível reproduzir os dispositivos exatos. Contudo, a resposta correta é a alternativa B, e as demais estão incorretas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta os percentuais 18%, 11% e 14%, que não correspondem aos previstos na lei municipal.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Traz os percentuais corretos: 24% para Dionísio e Atena, e 14% para Deméter.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta 11%, 24% e 14%, mistura que não se alinha com o disposto na Lei nº 870/2005.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Traz 15%, 14% e 24%, ordem incorreta e percentuais equivocados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta 15%, 11% e 15%, todos divergentes do gabarito.

PEGA ESSA DICA!

Questões sobre alíquotas de RPPS municipal exigem o conhecimento da lei específica do ente. No caso de Manaus, a Lei nº 870/2005 (e suas alterações) é a fonte normativa. Memorize as taxas de contribuição do município para ativos e inativos, pois a banca costuma cobrar esses números de forma literal.

Gabarito: letra B

Link permanente: /questoes/fc060266