Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FCC 2021
Legislação Municipal›Legislação do Município de Manaus (Amazonas)
Código
fc060268
Banca
FCC
Órgão
MANAUSPREV
Ano
2021
Cargo
Procurador Autárquico
Têmis e Gaia são servidoras ocupantes de cargo efetivo da MANAUSPREV. Têmis é titular de cargo de Técnico Previdenciário, área administrativa da referida autarquia, e Gaia é Analista Previdenciário – especialidade Serviço Social. De acordo com a legislação que disciplina a estrutura organizacional da MANAUSPREV, Lei Municipal no 2.419/2019, a carga horária de
AGaia é de 44 horas semanais e a de Têmis é de 40 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Têmis, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
BTêmis é de 30 horas semanais, por ser Assistente Social, e a de Gaia é de 40 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Gaia, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
CGaia é de 40 horas semanais e a de Têmis é de 44 horas semanais, podendo haver flexibilização desta carga horária para ambas as servidoras, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
DTêmis é de 30 horas semanais e a de Gaia é de 44 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Gaia, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
Eambas as servidoras é de 40 horas semanais, podendo haver flexibilização desta carga horária para as duas servidoras, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
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GabaritoB — Têmis é de 30 horas semanais, por ser Assistente Social, e a de Gaia é de 40 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Gaia, através de banco de horas e jornada ininterrupta.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Carga horária dos servidores da MANAUSPREV
Gabarito: letra B. De acordo com a Lei Municipal nº 2.419/2019, o Técnico Previdenciário (Têmis) tem carga horária de 30 horas semanais e o Analista Previdenciário – Serviço Social (Gaia) tem 40 horas semanais, sendo a flexibilização (banco de horas e jornada ininterrupta) possível apenas para Gaia.
A questão exige conhecimento literal da lei local, não reproduzida no contexto. A banca explora a distinção entre as cargas horárias e a possibilidade de flexibilização para cada cargo.
Cargo
Carga Horária Semanal
Flexibilização (Banco de Horas/Jornada Ininterrupta)
Técnico Previdenciário (Têmis)
30 horas
Não
Analista Previdenciário – Serviço Social (Gaia)
40 horas
Sim
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Gaia (Analista – Serviço Social) tem 44 horas semanais e Têmis (Técnico Administrativo) tem 40 horas, com flexibilização só para Têmis. A lei estabelece 30h para Têmis e 40h para Gaia, invertendo os valores e o sujeito da flexibilização.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a lei, Têmis (Técnico Previdenciário) tem 30 horas semanais e Gaia (Analista – Serviço Social) tem 40 horas, com flexibilização (banco de horas e jornada ininterrupta) apenas para Gaia. Apesar de o texto mencionar "por ser Assistente Social" para Têmis (o que é incorreto na descrição do enunciado), a distribuição de horas e a flexibilização estão corretas segundo a legislação municipal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que Gaia tem 40h e Têmis 44h, com flexibilização para ambas. Erro: a carga de Têmis não é 44h, e a flexibilização só se aplica a Gaia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta Têmis com 30h (correto) mas Gaia com 44h (incorreto), e flexibilização só para Gaia (correto). Erra ao atribuir 44h a Gaia, quando a lei fixa 40h.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que ambas têm 40h e flexibilização para as duas. A carga de Têmis é 30h, e a flexibilização só é possível para Gaia.
SE LIGUE NESSA!
O texto legal exato (Lei nº 2.419/2019) não consta no contexto disponível. A resolução baseia-se no gabarito oficial da banca. Em questões de legislação municipal, é fundamental ter acesso à lei específica ou ao resumo de pontos mais cobrados.