Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc060408
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2021
- Cargo
- Técnico Previdenciário Especialidade - Administrativa
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
- Atransmite-se, desde logo, aos herdeiros, legítimos e testamentários, independentemente da realização ou conclusão do inventário.
- Bpassa a ser de titularidade do Estado enquanto não ultimado o inventário.
- Cé transmitida apenas aos herdeiros necessários indicados por lei, sendo ineficaz a indicação de qualquer outra pessoa feita pelo autor da herança em vida.
- Dtransmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros testamentários, ao passo que, em relação aos legítimos, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.
- Etransmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros legítimos, ao passo que, em relação aos testamentários, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.