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Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — FCC 2021

Direito AgrárioContratos Agrários
Código
fc060640
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Cargo
Juiz Substituto
São características do compáscuo, além da consensualidade
  1. Aunilateralidade, gratuidade, comutatividade e execução instantânea.
  2. Bbilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo.
  3. Cunilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
  4. Dbilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
  5. Ebilateralidade, onerosidade, aleatoriedade e trato sucessivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Compáscuo – características

Gabarito: letra B. O compáscuo é um contrato agrário típico, pelo qual o proprietário de imóvel rural permite que terceiros utilizem suas pastagens para criação de gado, mediante remuneração. Trata‑se de contrato bilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. A consensualidade é elemento comum a todos os contratos, mas as demais características estão corretamente listadas na alternativa B.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Indica unilateralidade e gratuidade. O compáscuo é bilateral (gera obrigações para ambas as partes: o proprietário cede o pasto; o pecuarista paga) e oneroso (há contraprestação econômica). Comutatividade está correta, mas execução instantânea não se aplica, pois o uso das pastagens se prolonga no tempo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O compáscuo é bilateral (ambas as partes têm obrigações), oneroso (há pagamento), comutativo (as prestações são certas e equivalentes desde a formação) e de trato sucessivo (execução continuada, como o pastoreio por período determinado). Essa é a classificação doutrinária pacífica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma unilateralidade, o que é incorreto. O contrato é bilateral.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apesar de acertar bilateralidade, onerosidade e comutatividade, erra ao falar em execução instantânea. O compáscuo é de trato sucessivo, pois o uso da pastagem se dá de forma contínua ou periódica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aleatoriedade é característica de contratos aleatórios (ex.: seguro, jogo), em que o risco é elemento essencial. No compáscuo as prestações são certas, portanto é comutativo, e não aleatório.

PEGA ESSA DICA!

Para classificar contratos agrários, lembre‑se da finalidade econômica: se há pagamento e obrigações recíprocas, é bilateral e oneroso; se a prestação é contínua, é trato sucessivo. O compáscuo segue essa regra.

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