Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — FCC 2021
Direito Agrário›Contratos Agrários
Código
fc060640
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Cargo
Juiz Substituto
São características do compáscuo, além da consensualidade
Aunilateralidade, gratuidade, comutatividade e execução instantânea.
Bbilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo.
Cunilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
Dbilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
Ebilateralidade, onerosidade, aleatoriedade e trato sucessivo.
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GabaritoB — bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Compáscuo – características
Gabarito: letra B. O compáscuo é um contrato agrário típico, pelo qual o proprietário de imóvel rural permite que terceiros utilizem suas pastagens para criação de gado, mediante remuneração. Trata‑se de contrato bilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. A consensualidade é elemento comum a todos os contratos, mas as demais características estão corretamente listadas na alternativa B.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Indica unilateralidade e gratuidade. O compáscuo é bilateral (gera obrigações para ambas as partes: o proprietário cede o pasto; o pecuarista paga) e oneroso (há contraprestação econômica). Comutatividade está correta, mas execução instantânea não se aplica, pois o uso das pastagens se prolonga no tempo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O compáscuo é bilateral (ambas as partes têm obrigações), oneroso (há pagamento), comutativo (as prestações são certas e equivalentes desde a formação) e de trato sucessivo (execução continuada, como o pastoreio por período determinado). Essa é a classificação doutrinária pacífica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma unilateralidade, o que é incorreto. O contrato é bilateral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apesar de acertar bilateralidade, onerosidade e comutatividade, erra ao falar em execução instantânea. O compáscuo é de trato sucessivo, pois o uso da pastagem se dá de forma contínua ou periódica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aleatoriedade é característica de contratos aleatórios (ex.: seguro, jogo), em que o risco é elemento essencial. No compáscuo as prestações são certas, portanto é comutativo, e não aleatório.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar contratos agrários, lembre‑se da finalidade econômica: se há pagamento e obrigações recíprocas, é bilateral e oneroso; se a prestação é contínua, é trato sucessivo. O compáscuo segue essa regra.