Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2021
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc060643
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Cargo
- Juiz Substituto
Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvel
- Aé rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento.
- Bé considerado como expansão urbana.
- Cé urbano diante da aprovação do loteamento.
- Dpode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.
- Eé rural diante de sua destinação econômica.