Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2022
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc061069
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-AP
Ano
2022
Cargo
Analista de Contabilidade e Controle
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, a entidade pública teve o seu passivo
Apermanente aumentado em 21/12/2021.
Bcirculante aumentado em 21/12/2021.
Cpermanente aumentado em 14/01/2022.
Dcirculante aumentado em 17/01/2022.
Efinanceiro reduzido em 15/02/2022.
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GabaritoE — financeiro reduzido em 15/02/2022.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação do Passivo na Lei nº 4.320/1964: Empenho, Liquidação e Pagamento
Gabarito: letra E. O passivo financeiro é reduzido em 15/02/2022 com o pagamento da despesa, extinguindo a obrigação de curto prazo. Sob a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP, o passivo é classificado como Financeiro (obrigações de curto prazo dependentes de execução orçamentária) e Permanente (dívida fundada de longo prazo). O reconhecimento do passivo ocorre no momento da prestação do serviço (14/01/2022), não no empenho ou na liquidação.
A tabela abaixo resume os efeitos patrimoniais de cada etapa:
Data
Evento
Efeito no Passivo
21/12/2021
Empenho
Nenhum (compromisso orçamentário, sem alteração patrimonial)
14/01/2022
Prestação do serviço
Aumento do Passivo Financeiro (obrigação reconhecida)
17/01/2022
Liquidação
Nenhum (confirmação do direito, passivo já reconhecido)
15/02/2022
Pagamento
Redução do Passivo Financeiro (obrigação extinta)
21/12/2021Empenho
14/01/2022Prestação do serviço
17/01/2022Liquidação
15/02/2022Pagamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo permanente aumenta em 21/12/2021 (empenho). O empenho é apenas uma reserva orçamentária; não há surgimento de obrigação. Além disso, a obrigação, quando surge, é de curto prazo (Financeiro), e não Permanente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo circulante (sinônimo de Financeiro) aumenta em 21/12/2021. O aumento só ocorre com a prestação do serviço em 14/01/2022, não no empenho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo permanente aumenta em 14/01/2022. O serviço prestado gera um passivo de curto prazo (Financeiro), e não Permanente (que se refere a dívidas de longo prazo, como a dívida fundada).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo circulante aumenta em 17/01/2022 (liquidação). A liquidação apenas verifica o valor devido; a obrigação já foi reconhecida em 14/01/2022, quando o passivo já havia aumentado. Portanto, não há novo aumento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em 15/02/2022, o pagamento extingue a obrigação, reduzindo o passivo financeiro. É a única alternativa que descreve corretamente uma alteração patrimonial em uma data adequada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o momento de reconhecimento do passivo: empenho (21/12) e liquidação (17/01) são etapas do processo orçamentário, mas não alteram o passivo. O passivo só é reconhecido quando a obrigação surge, ou seja, na prestação do serviço (14/01). Além disso, a classificação "permanente" é para dívidas de longo prazo, não para uma simples manutenção — a obrigação é sempre de curto prazo (Financeiro).