Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2022
- Código
- fc061077
- Banca
- FCC
- Órgão
- DETRAN-AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista de Contabilidade e Controle
- AI.
- BIV.
- CIII e IV.
- DI e II.
- EI, III e IV.
GabaritoB — IV.
Gabarito: letra B. Apenas a assertiva IV está correta, pois define passivo como obrigação presente derivada de evento passado cuja extinção resulta em saída de recursos. As demais assertivas contêm erros: I inclui contribuições de proprietários como receita; II nega que despesas reduzam o patrimônio líquido; III define ativo contingente, e não ativo.
Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida não oriundos de contribuições dos proprietários. A assertiva erra ao incluir "contribuição de partes externas, que aumenta a participação delas no patrimônio líquido" – isso caracteriza aporte de capital (contribuição de proprietários), que não é receita. O lucro na alienação de bens é receita, mas o erro principal está na inclusão indevida.
NBC TSP EC, item 5.29:
Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
Despesas são reduções na situação patrimonial líquida (exceto distribuições aos proprietários). Afirmar que "não reduzem a situação patrimonial líquida" contraria a definição do elemento.
A definição apresentada ("recurso possível", "existência será confirmada por eventos futuros") refere-se a ativo contingente, e não a ativo. O ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual.
A definição de passivo está correta: obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção resulta em saída de recursos da entidade. É o conceito do elemento passivo conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual.
Gabarito: letra B.
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