Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2022
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc061079
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-AP
Ano
2022
Cargo
Analista de Contabilidade e Controle
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a alienação de um veículo por R$ 55.000,00, à vista, registrado no Ativo Imobilizado de um ente público pelo custo de R$ 60.000,00 e cuja depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas na data da venda era R$ 10.000,00, dá origem a
Auma variação patrimonial aumentativa.
Bum fato permutativo.
Cum ingresso extraorçamentário.
Duma receita corrente realizada.
Eum ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
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GabaritoA — uma variação patrimonial aumentativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Alienação de Ativo Imobilizado no Setor Público
Gabarito: Letra A. A alienação do veículo gerou um ganho de R$ 5.000,00 (valor de venda R$ 55.000,00 menos valor contábil líquido de R$ 50.000,00), o que configura uma variação patrimonial aumentativa, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais alternativas incorrem em erros de classificação.
Receita Orçamentária de Capital (Alienação de Bens)
Não altera o PL (contrapartida é a baixa do ativo)
Fluxo de Caixa (DFC)
R$ 55.000,00
Atividade de Investimento
Não se aplica
1Valor contábil líquidoR$ 50.000
2Valor de vendaR$ 55.000
3Ganho na alienaçãoR$ 5.000
4Variação patrimonial aumentativa
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alienação de um ativo imobilizado por valor superior ao seu valor contábil líquido resulta em um ganho, que é registrado como variação patrimonial aumentativa (VPA). No caso:
Custo do veículo: R$ 60.000,00
Depreciação acumulada + redução ao valor recuperável: R$ 10.000,00
Valor contábil líquido: R$ 50.000,00
Valor de venda: R$ 55.000,00
Ganho na alienação: R$ 5.000,00
Esse ganho aumenta o patrimônio líquido da entidade, sendo classificado como VPA no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A baixa do ativo e o reconhecimento do ganho compõem a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), conforme item da NBC TSP 07 sobre baixa de ativo imobilizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora haja troca de um bem (veículo) por caixa, a operação não é meramente permutativa, pois ocorre um ganho de R$ 5.000,00 que altera o patrimônio líquido. Nos fatos permutativos, não há variação patrimonial qualitativa (aumento ou redução do PL). Aqui há acréscimo patrimonial, portanto é variação patrimonial aumentativa, não permutação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ingressos extraorçamentários são aqueles que não integram o orçamento público (ex.: depósitos caução, consignações). A alienação de bens é uma receita orçamentária de capital, prevista na Lei Orçamentária Anual. Portanto, é ingresso orçamentário, não extraorçamentário.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A receita decorrente da venda de ativo imobilizado é classificada como receita de capital (alienação de bens), e não como receita corrente. Receitas correntes são tributárias, patrimoniais, industriais, etc. A receita de capital não se incorpora ao patrimônio de forma permanente para custeio, mas sim para investimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) do setor público, a venda de ativo imobilizado é classificada como atividade de investimento, e não como atividade operacional. As atividades operacionais incluem receitas e despesas correntes, transferências, etc. A venda de bens do imobilizado gera entrada de caixa por investimento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre ganho patrimonial e fato permutativo. O aluno pode achar que, por haver entrada de caixa e saída de ativo, é uma troca sem efeito no PL. Mas o ganho na alienação (R$ 5.000) é justamente o que transforma a operação em VPA. Outra armadilha é classificar a venda como receita corrente, quando na verdade é receita de capital. E na DFC, o candidato pode confundir com fluxo operacional, mas o correto é investimento.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões de alienação de ativos no setor público, calcule sempre o valor contábil líquido (custo – depreciação acumulada – redução ao valor recuperável) e compare com o valor de venda. Se houver diferença positiva, é VPA; se negativa, é variação patrimonial diminutiva. Grave que alienação de imobilizado gera receita de capital e ingresso na atividade de investimento na DFC.
Gabarito: Letra A — única que descreve corretamente a variação patrimonial aumentativa decorrente do ganho na alienação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)