Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Programação Orçamentária e Financeira — FCC 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Programação Orçamentária e Financeira
Código
fc061101
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-AP
Ano
2022
Cargo
Analista de Gestão em Trânsito
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a gestão estratégica no setor público, no tocante à questão orçamentária. A LDO refere-se ao plano
Atático, gerencial, de médio prazo.
Boperacional, de curto prazo.
Cestratégico, de longo prazo.
Dcontinuado, de curto prazo.
Eintegrado, unindo-se etapas de longo, médio e curto prazo.
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GabaritoA — tático, gerencial, de médio prazo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Gabarito: letra A. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento de planejamento de nível tático, gerencial e de médio prazo, que conecta o Plano Plurianual (PPA) – estratégico e de longo prazo – à Lei Orçamentária Anual (LOA) – operacional e de curto prazo. A doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) é unânime nessa classificação.
A questão testa o conhecimento das funções de cada peça orçamentária dentro do ciclo de planejamento. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas para quatro anos (estratégico). A LDO define as metas e prioridades para o exercício seguinte, orienta a elaboração da LOA e dispõe sobre alterações na legislação tributária (tática). A LOA estima a receita e fixa a despesa para um ano (operacional).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A LDO é corretamente definida como plano tático, gerencial e de médio prazo. No modelo de planejamento orçamentário, o termo "tático" refere-se ao desdobramento das estratégias do PPA em ações concretas para o médio prazo (um ano, mas com impacto nos anos seguintes). A LDO é o elo entre o planejamento estratégico e o operacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição operacional, de curto prazo corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA), e não à LDO. A LOA é o instrumento que executa o planejamento no curto prazo (exercício financeiro).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Estratégico, de longo prazo é a definição do Plano Plurianual (PPA). O PPA tem vigência de quatro anos e estabelece os grandes objetivos e metas da administração pública para o período.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Continuado" não é uma classificação consagrada para a LDO. O termo poderia remeter a despesas continuadas, mas a LDO não é um plano "continuado". Além disso, "curto prazo" é característica da LOA, não da LDO.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora a LDO tenha a função de integrar os níveis de planejamento (longo, médio e curto prazo), a classificação oficial na doutrina é tático, gerencial e de médio prazo. A alternativa mistura os papéis: a LDO não é o plano que "une etapas" como definição primária; essa integração é uma consequência, não a sua natureza.
NÃO CAIA NESSA!
A banca oferece como distratores as definições dos outros instrumentos do ciclo orçamentário. A alternativa C descreve o PPA; a alternativa B descreve a LOA. Lembre-se: a LDO é a peça intermediária – tática e de médio prazo.