Normas de circulação e conduta no CTB
Gabarito: letra C. A alternativa C reproduz fielmente o artigo 54, inciso III do CTB, que exige vestuário de proteção conforme especificações do CONTRAN para condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores. As demais alternativas contradizem dispositivos específicos do Código.
A questão cobra a literalidade de artigos que regulam a circulação de veículos especiais (ciclomotores, bicicletas, veículos de tração animal) e os requisitos para motociclistas e passageiros. É essencial conhecer os arts. 52 a 58 do CTB.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O art. 57 determina que os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito. A alternativa afirma o oposto: "pela esquerda". Erro claro de inversão.
Art. 57CTB
Art. 57 — "Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas."
Alternativa B — ❌ Incorreta
O art. 58 estabelece que, na falta de ciclovia/ciclofaixa/acostamento, as bicicletas devem circular no mesmo sentido da via. A alternativa diz "no sentido contrário", o que só é possível mediante autorização específica com ciclofaixa (parágrafo único). A banca tenta confundir com a exceção.
Art. 58CTB
Art. 58 — "Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores."
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcrição literal do art. 54, III: os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN. Além disso, devem usar capacete com viseira/óculos e segurar o guidom com as duas mãos. A alternativa está perfeita.
Art. 54CTB
Art. 54 — "Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: (...) III — usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN."
Alternativa D — ❌ Incorreta
O art. 52 determina que veículos de tração animal sejam conduzidos pela direita, junto à guia ou acostamento (quando não houver faixa especial). A alternativa afirma ser proibida a circulação pelo acostamento, o que é falso – pelo contrário, o acostamento é um dos locais permitidos.
Art. 52CTB
Art. 52 — "Os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada (...)"
Alternativa E — ❌ Incorreta
O art. 55, II permite o transporte de passageiros em carro lateral acoplado ou em assento suplementar atrás do condutor. A alternativa proíbe o carro lateral, contrariando a lei.
Art. 55CTB
Art. 55 — "Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: (...) II — em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;"
Gabarito: letra C