Normas gerais de circulação e conduta (Art. 29 do CTB)
Gabarito: letra E — todos os cinco itens (I, II, III, IV e V) estão corretos, pois reproduzem fielmente os incisos I, II, III, V e VI do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
A questão exige conhecimento literal do art. 29 do CTB. Cada afirmação corresponde exatamente a um dos incisos desse artigo, sem alterações ou omissões. Vejamos:
Item I — ✅ Correto
Reproduz o inciso I do art. 29:
Art. 29, ICTB
I — "a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas"
Item II — ✅ Correto
Reproduz o inciso II do art. 29:
Art. 29, IICTB
II — "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas"
Item III — ✅ Correto
Reproduz o inciso III do art. 29, inclusive suas alíneas:
Art. 29, IIICTB
III — "quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:" a) "no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela" b) "no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela" c) "nos demais casos, o que vier pela direita do condutor"
Item IV — ✅ Correto
Reproduz o inciso V do art. 29:
Art. 29, VCTB
V — "o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento"
Item V — ✅ Correto
Reproduz o inciso VI do art. 29:
Art. 29, VICTB
VI — "os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação"
Como todos os itens estão de acordo com a lei, a alternativa que os reúne – E – é a correta.
Gabarito: letra E