Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — FCC 2022
Legislação de Trânsito›Habilitação na Legislação de Trânsito
Código
fc061245
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-AP
Ano
2022
Cargo
Médico Perito de Trânsito
Considerando as categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deverá estar habilitado no mínimo há
Adois anos na categoria B, quando pretender se habilitar na categoria C.
Bdois anos na categoria B, quando pretender se habilitar na categoria D.
Cdois anos na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria D.
Dtrês anos na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.
Edois anos na categoria D, quando pretender se habilitar na categoria E.
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GabaritoB — dois anos na categoria B, quando pretender se habilitar na categoria D.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Habilitação no CTB – Tempo mínimo nas categorias
Gabarito: letra B. O CTB determina que para habilitar-se na categoria D, o condutor deve estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria B, ou no mínimo um ano na categoria C (Art. 145, II, "a"). Para a categoria E, exige-se no mínimo um ano na C (Art. 145, II, "b"). A alternativa B reproduz corretamente a primeira hipótese para a categoria D.
A banca testa a memorização dos prazos específicos do Art. 145 do CTB. Confira a redação literal:
Art. 145CTB
Art. 145 — Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: [...] II — estar habilitado: a) — no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; eb) — no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os números e as categorias de origem. Por exemplo, a alternativa A afirma "2 anos na B para a categoria C", mas o correto para C é 1 ano na B (art. 143, §1º). A alternativa C diz "2 anos na C para D", mas na verdade pode ser 1 ano na C. Memorize os pares exatos para não cair nessas inversões.
1Categoria C1 ano na B
2Categoria D2 anos na B ou 1 ano na C
3Categoria E1 ano na C
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que são necessários dois anos na categoria B para habilitar-se na C. O CTB, no art. 143, §1º, exige apenas um ano na B para a categoria C. A alternativa confunde o prazo da categoria D com o da C.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o requisito do art. 145, II, "a": para habilitar-se na categoria D, o condutor deve estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria B (ou um ano na C, como alternativa).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que são necessários dois anos na categoria C para habilitar-se na D. A lei prevê que, para D, pode-se ter um ano na C (ou dois anos na B). Dois anos na C não é exigido; a alternativa erra ao não considerar a opção de um ano.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que são necessários três anos na categoria C para habilitar-se na E. O art. 145, II, "b" exige apenas um ano na C para a categoria E. O número 3 está incorreto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que são necessários dois anos na categoria D para habilitar-se na E. A lei não exige tempo na D; para a categoria E, o requisito é um ano na C (art. 145, II, "b"). A alternativa troca a categoria de origem.