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Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2022

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
fc061273
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-AP
Ano
2022
Cargo
Psicólogo Perito em Trânsito
O documento psicológico resultante da perícia psicológica no contexto do trânsito é o Atestado Psicológico. A esse respeito, de acordo com a Resolução CFP nº 06/2019, o atestado psicológico
  1. Aconsiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
  2. Bconsiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização.
  3. Cconsiste em um documento que, por meio de uma exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo. Visa a comunicar a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico.
  4. Dé resultante da atuação da(o) psicóloga(o) em contexto multiprofissional, podendo ser produzido em conjunto com profissionais de outras áreas, preservando-se a autonomia e a ética profissional dos envolvidos.
  5. Eé resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Atestado Psicológico na Resolução CFP nº 06/2019

Gabarito: letra A. De acordo com a Resolução CFP nº 06/2019, o Atestado Psicológico é o documento que certifica, com base em diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem o solicita. A alternativa A reproduz fielmente essa definição.

A questão testa o conhecimento sobre os tipos de documentos psicológicos previstos na referida resolução, especialmente no contexto da perícia de trânsito. Cada alternativa descreve um documento diferente, e é preciso identificar a que corresponde ao Atestado Psicológico.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição apresentada está em conformidade com o art. 2º, inciso I, da Resolução CFP nº 06/2019, que estabelece que o Atestado Psicológico "é um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita". Trata-se de um documento sintético e objetivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta descrição corresponde ao documento denominado Declaração (art. 2º, inciso II, da Resolução CFP nº 06/2019), que registra de forma objetiva e sucinta informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização. Não se confunde com o Atestado Psicológico, que exige fundamentação diagnóstica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa descreve o Relatório Psicológico (art. 2º, inciso III, da Resolução CFP nº 06/2019), que é um documento descritivo e circunstanciado, considerando condicionantes históricos e sociais, e que visa comunicar a atuação profissional, podendo gerar orientações e intervenções, mas não tem como finalidade produzir diagnóstico psicológico. O Atestado, por sua vez, baseia-se em diagnóstico já existente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Essa definição é genérica e não corresponde especificamente ao Atestado Psicológico. Embora o psicólogo possa atuar em contexto multiprofissional, o Atestado Psicológico é um documento individual, de responsabilidade exclusiva do psicólogo, e não se caracteriza pela atuação conjunta. A resolução não menciona essa característica como definidora do atestado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa descreve o Laudo Psicológico (art. 2º, inciso IV, da Resolução CFP nº 06/2019), que é resultado de um processo de avaliação psicológica e apresenta informações técnicas e científicas para subsidiar decisões. Diferentemente do Atestado, o Laudo é um documento mais extenso e analítico, enquanto o Atestado é um certificado pontual.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar a diferença entre os documentos psicológicos, lembre-se: Atestado = certifica algo; Declaração = informa prestação de serviço; Relatório = descreve atuação; Laudo = analisa avaliação. A Resolução CFP nº 06/2019 é a fonte dessas definições e deve ser estudada com atenção.

Gabarito: letra A

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