Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — FCC 2022
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
fc061708
Banca
FCC
Órgão
DPE-MT
Ano
2022
Cargo
Defensor Público de 1ª Classe
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
Alabeling approach.
Bassociação diferencial.
Csubcultura delinquente.
Dminimalista.
Eneorrealismo de esquerda.
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GabaritoA — labeling approach.
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Teoria do etiquetamento (Labeling Approach)
Gabarito: letra A. A cena de Jean Valjean sendo reduzido ao número 24.601 ilustra a despersonalização e o estigma impostos pelo sistema penal — objeto central da labeling approach (teoria do etiquetamento). Essa teoria critica o processo de rotulação que marca o indivíduo como criminoso, influenciando o direito brasileiro a garantir, por exemplo, o chamamento nominal do preso, preservando sua identidade e dignidade.
O trecho de Os Miseráveis mostra a perda do nome e a conversão em número, exatamente o que a labeling approach denuncia: a etiqueta criminal que desumaniza e cria uma identidade desviante. As demais alternativas são teorias que não se centram nesse fenômeno de rotulação.
Teoria
Foco Principal
Relação com o Texto (Jean Valjean)
Influência no Direito Brasileiro (Chamamento Nominal)
Labeling Approach (A) ✅
Estigma, rotulação e despersonalização pelo sistema penal.
A redução a um número (24.601) ilustra a perda da identidade e a imposição de uma etiqueta criminal.
Inspira garantias que preservam a identidade do preso, como o chamamento nominal.
Associação Diferencial (B) ❌
Aprendizagem do crime em interação com grupos.
Não se relaciona com a despersonalização ou rotulação.
Não há influência direta nesse aspecto.
Subcultura Delinquente (C) ❌
Valores de grupos que contrariam a cultura dominante.
Não aborda o processo de etiquetamento.
Não há influência direta nesse aspecto.
Minimalista (D) ❌
Redução da intervenção penal (direito penal mínimo).
Não trata especificamente da rotulação.
Não há influência direta nesse aspecto.
Neorrealismo de Esquerda (E) ❌
Políticas concretas de redução da criminalidade.
Não se concentra no estigma e na despersonalização.
Não há influência direta nesse aspecto.
Teorias criminológicas: Labeling approach (etiquetamento) (Rotulação e estigma, Despersonalização (nome → número), Influência: chamamento nominal); Associação diferencial (Aprendizagem em grupo); Subcultura delinquente (Valores próprios do grupo); Minimalista (Direito penal mínimo); Neorrealismo de esquerda (Redução da criminalidade)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A labeling approach (teoria do etiquetamento) estuda como a sociedade e o sistema penal rotulam certos indivíduos como criminosos, criando estigmas que os acompanham. A passagem reflete esse processo: Jean Valjean deixa de ser alguém com história e nome para ser apenas um número — a etiqueta que o define. No Brasil, essa influência aparece em garantias como o chamamento nominal, que busca evitar a despersonalização do preso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A associação diferencial, de Edwin Sutherland, sustenta que o comportamento criminoso é aprendido em interação com grupos que transmitem valores favoráveis ao crime. Nada tem a ver com a rotulação ou despersonalização retratada no texto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A subcultura delinquente, de Albert Cohen, explica que certos grupos desenvolvem valores próprios que contrariam a cultura dominante, levando à delinquência. Também não aborda o processo de etiquetamento ou a perda de identidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A teoria minimalista (direito penal mínimo) defende a redução da intervenção penal, mas não trata especificamente da rotulação ou do chamamento nominal do preso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O neorrealismo de esquerda (left realism) foca em políticas concretas de redução da criminalidade, considerando vítimas e comunidades, sem se concentrar no estigma e na despersonalização.
PEGA ESSA DICA!
Ao ler trechos literários ou históricos em questões de criminologia, identifique se há referência a estigma, rotulação, perda de identidade ou discriminação — isso geralmente aponta para a labeling approach. Memorize as teorias de consenso (Escola de Chicago, associação diferencial, anomia, subcultura) e de conflito (labeling, crítica) para não confundi-las.