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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2022

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc061712
Banca
FCC
Órgão
DPE-MT
Ano
2022
Cargo
Defensor Público de 1ª Classe
Para o labeling approach
  1. Ao desviado é aquele que ao realizar um comportamento não desejado recebe uma etiqueta que o marcará para seus comportamentos futuros.
  2. Ba etiqueta imposta ao criminalizado é uma confirmação de sua tendência à criminalidade.
  3. Ca criminalização secundária incide prioritariamente sobre as mulheres em razão das raízes patriarcais do sistema penal.
  4. Do comportamento desviado existe ontologicamente e a reação social ao delito impõe uma etiqueta estigmatizante no sujeito criminalizado.
  5. Eo crime organizado é uma forma de resistência ao poder punitivo estatal com possibilidades revolucionárias.
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GabaritoA — o desviado é aquele que ao realizar um comportamento não desejado recebe uma etiqueta que o marcará para seus comportamentos futuros.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Teoria do Etiquetamento (Labeling Approach)

Gabarito: letra A. Para o labeling approach, o desvio não é uma qualidade inerente ao ato, mas sim uma etiqueta socialmente atribuída por instâncias de controle. O indivíduo rotulado como desviado tende a internalizar essa identidade e a reproduzir comportamentos desviantes (criminalização secundária). A alternativa A expressa exatamente essa ideia: o desviado recebe uma etiqueta que o marcará para comportamentos futuros.

Labeling Approach
  • 1Desvio não é inerente ao ato
    • É etiqueta social atribuída
    • Instâncias de controle rotulam
  • 2Processo de rotulagem
    • Desvio primário (ato)
    • Desvio secundário (carreira)
    • Internalização da identidade
  • 3Seletividade
    • Pobres e minorias
    • Não foca gênero (C)
    • Não foca ontologia (D)
  • 4Diferença de outras correntes
    • Positivista: tendência prévia (B)
    • Crítica radical: função política (E)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmação reflete o núcleo do labeling approach: a reação social ao comportamento indesejado cria a identidade desviante, que condiciona ações futuras. Autores como Howard Becker (1963) e Edwin Lemert (1951) destacam que o desvio primário (ato) pode se transformar em desvio secundário (carreira) a partir do estigma imposto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aqui se inverte a lógica do etiquetamento: a etiqueta não confirma uma tendência prévia à criminalidade – pelo contrário, ela é que cria a condição de criminoso. Essa visão determinista é própria da criminologia positivista, não do labeling approach.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora a criminologia feminista aponte a seletividade de gênero no sistema penal, o labeling approach não tem como foco prioritário a mulher. Sua ênfase está no processo de rotulagem de determinados grupos sociais (pobres, minorias) independentemente de gênero.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O labeling approach nega que o comportamento desviado exista "ontologicamente". Para a teoria, não há essência criminosa; o desvio é uma definição social construída. Ao afirmar que o desvio existe antes da reação, a alternativa contradiz o fundamento do etiquetamento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Atribuir ao crime organizado um caráter revolucionário é próprio da criminologia crítica ou radical (como a teoria da "nova criminologia" de Taylor, Walton e Young), não do labeling approach, que foca no processo de rotulagem e não na função política do crime.

A questão exigia conhecer o labeling approach e diferenciá-lo de outras correntes criminológicas. A pegadinha principal está na inversão de causalidade (alternativa B) e na afirmação ontológica (alternativa D), que parecem corretas para quem confunde etiquetamento com teorias etiológicas.

Gabarito: letra A.

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