Ase verifica com a consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e a vontade de seguir adiante.
Bimpede a desclassificação do delito para a forma tentada.
Cé puramente cognitivo no direito penal brasileiro.
Dleva em consideração a finalidade última do agente representado pelo resultado típico.
Eestá presente quando o agente tem consciência do risco criado por seu comportamento, considera seriamente sua realização e se conforma com o resultado lesivo.
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GabaritoA — se verifica com a consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e a vontade de seguir adiante.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dolo direto de segundo grau
Gabarito: letra A. O dolo direto de segundo grau ocorre quando o agente tem consciência de que determinados resultados são necessários para atingir o fim pretendido e, ainda assim, prossegue com a conduta, querendo os meios e aceitando as consequências inevitáveis. Trata-se de uma espécie de dolo direto, distinguindo-se do dolo eventual (em que o resultado é apenas possível e o agente se conforma com ele).
Alternativa
Descrição
Correta?
Justificativa
A
Consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e vontade de seguir adiante
✅ Sim
Define corretamente o dolo direto de segundo grau: o agente sabe que certos resultados são inevitáveis para alcançar o fim desejado e prossegue com a conduta, querendo os meios e aceitando as consequências necessárias.
B
Impede a desclassificação do delito para a forma tentada
❌ Não
A tentativa é compatível com qualquer modalidade de dolo, desde que haja início da execução e o resultado não ocorra por circunstâncias alheias à vontade do agente. Não há relação direta entre a espécie de dolo e a admissibilidade da tentativa.
C
É puramente cognitivo no direito penal brasileiro
❌ Não
O dolo, em todas as suas formas, exige elemento volitivo (vontade). No dolo direto de segundo grau, o agente quer a conduta e aceita os resultados necessários como inevitáveis, havendo sim vontade, embora não dirigida especificamente àqueles resultados.
D
Leva em consideração a finalidade última do agente representada pelo resultado típico
❌ Não
Essa descrição se aproxima mais do dolo direto de primeiro grau (fim desejado diretamente). No dolo direto de segundo grau, os resultados necessários são consequências colaterais inevitáveis, não a finalidade última.
E
Consciência do risco, consideração séria de sua realização e conformação com o resultado lesivo
❌ Não
Descreve o dolo eventual, não o dolo direto de segundo grau. No dolo eventual, o resultado é apenas possível e o agente se conforma com ele; no dolo direto de segundo grau, o resultado é necessário e inevitável.
Dolo direto de 2º grau: Elemento cognitivo (Consciência de resultados necessários, Meio para atingir o fim); Elemento volitivo (Vontade de prosseguir, Aceita consequências inevitáveis); Distinção (Dolo direto de 1º grau (fim desejado), Dolo eventual (resultado possível))
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define corretamente o dolo direto de segundo grau: o agente sabe que certos resultados são necessários para alcançar o fim desejado e, mesmo assim, atua com vontade de seguir adiante. É o caso, por exemplo, de quem explode um avião para matar uma pessoa específica, sabendo que matará todos os passageiros — a morte dos demais é resultado necessário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o dolo direto de segundo grau impede a desclassificação para a tentativa. Isso não é correto. A tentativa é possível em qualquer modalidade de dolo, desde que haja início da execução e o resultado não ocorra por circunstâncias alheias à vontade do agente. Não há relação direta entre a espécie de dolo e a admissibilidade da tentativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o dolo direto de segundo grau é puramente cognitivo. O dolo, em todas as suas formas, exige um elemento volitivo (vontade). No dolo direto de segundo grau, o agente quer a conduta e aceita os resultados necessários como inevitáveis, havendo sim vontade, embora não dirigida especificamente àqueles resultados. A afirmação o reduz a mero aspecto cognitivo, o que é incorreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que leva em consideração a finalidade última do agente representada pelo resultado típico. Essa descrição se aproxima mais do dolo direto de primeiro grau, em que o agente quer diretamente o resultado final. No dolo direto de segundo grau, a finalidade última é o fim desejado, mas os resultados necessários não são a finalidade; são consequências colaterais inevitáveis. A alternativa é genérica e não capta a especificidade do instituto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve o dolo eventual, não o dolo direto de segundo grau. No dolo eventual, o agente considera o resultado como possível, assume o risco e se conforma com sua ocorrência. Já no dolo direto de segundo grau, o resultado é tido como necessário para alcançar o fim pretendido, não apenas possível. A confusão entre essas duas figuras é comum e a banca explora esse erro.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E é uma armadilha clássica: descreve perfeitamente o dolo eventual (art. 18, I, CP), mas a questão trata do dolo direto de segundo grau. O candidato que confunde os conceitos tende a marcar essa opção. Lembre-se: no dolo direto de segundo grau, o resultado é necessário; no dolo eventual, é possível.