Prova no CPC/2015
Gabarito: letra E. Estão corretas apenas as proposições III e IV. A inspeção judicial pode ser determinada de ofício (CPC, art. 483), e as partes podem juntar documentos novos a qualquer tempo nos casos do art. 435. Já a proposição I é falsa porque o juiz não pode conduzir pessoalmente a perícia; a proposição II é falsa porque o juiz pode admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas (CPC, art. 447, § 4º).
Proposição | Conteúdo | Fundamento Legal | Correção |
|---|
I | Juiz com conhecimento técnico pode dispensar perito e conduzir a perícia | CPC, arts. 472 e 464, §1º, I | ❌ Incorreto (juiz não substitui perito) |
II | É vedado ao juiz admitir depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas | CPC, art. 447, §4º | ❌ Incorreto (juiz pode admitir como informantes) |
III | Inspeção judicial pode ser determinada de ofício | CPC, art. 483 | ✅ Correto |
IV | Partes podem juntar documentos novos a qualquer tempo para provar fatos posteriores ou contrapor provas | CPC, art. 435 | ✅ Correto |
Item I — ❌ Incorreto
Afirma que o juiz, se tiver conhecimento técnico, pode dispensar a indicação de perito e conduzir ele próprio a prova pericial. O CPC permite a dispensa da perícia em certos casos (arts. 472 e 464, § 1º, I), mas não autoriza o juiz a substituir o perito. A prova pericial exige a atuação de um profissional habilitado; o juiz não assume esse papel. Portanto, o item está errado.
Item II — ❌ Incorreto
"É vedado ao juiz admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas." Ocorre que o art. 447, § 4º do CPC dispõe exatamente o contrário:
Art. 447, §4CPC
Art. 447, § 4º — "Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas."
Logo, há previsão legal para que o juiz, em caso de necessidade, ouça essas pessoas como informantes. A afirmação é falsa.
Item III — ✅ Correto
"A inspeção judicial pode ser determinada de ofício." O art. 483 do CPC estabelece que o juiz pode, de ofício, realizar inspeção judicial. Trata-se de uma das provas que o magistrado pode determinar independentemente de provocação das partes. Item correto.
Item IV — ✅ Correto
"As partes podem, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos." Essa é a redação do art. 435 do CPC, que admite a juntada posterior nessas hipóteses. Item correto.
Conclusão: apenas III e IV estão corretas → letra E.
Gabarito: E