Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FCC 2022
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- fc061994
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Procuratorial
Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Embora seus vínculos sejam de natureza distinta, é correto afirmar que ambos
- Apodem alcançar a estabilidade funcional, desde que permaneçam por pelo menos cinco anos em exercício ininterrupto.
- Bpossuem vínculo de natureza contratual com a Administração Pública Estadual.
- Cestão vinculados ao mesmo regime previdenciário.
- Dtiveram de se submeter a processo seletivo simplificado para serem admitidos.
- Erecolhem contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.