Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2022
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc061995
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Procuratorial
Determinado terreno, situado em área rural, está na posse de particulares que desejam obter um título que lhes regularize a situação no âmbito de processo administrativo de legitimação de posses, de iniciativa da Administração Pública. Dada a incerteza dominial referente aos referidos terrenos, que, ao que tudo indica, têm natureza de terras devolutas, o Poder Público deverá ajuizar ação
- Areivindicatória.
- Blegitimatória.
- Cdemarcatória.
- Ddiscriminatória.
- Ereipersecutória.