Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FCC 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fc062193
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Administração
A técnica conhecida como orçamento-programa consiste em enfatizar
Aa concatenação programática dos atos orçamentários.
Bos programas de computador na execução orçamentária.
Ca política econômico-financeira e os programas de trabalho de governo nas rubricas.
Dos programas de computador na elaboração orçamentária.
Ea manutenção dos patamares orçamentários do exercício anterior.
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GabaritoC — a política econômico-financeira e os programas de trabalho de governo nas rubricas.
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Orçamento-Programa
Gabarito: letra C. O orçamento-programa é uma técnica que enfatiza a política econômico-financeira e os programas de trabalho de governo, integrando planejamento e alocação de recursos em rubricas orçamentárias, com foco em resultados e objetivos. Diferencia-se das demais técnicas por vincular recursos a programas e ações específicas, superando a mera enumeração de objetos de gasto (orçamento tradicional) ou ajustes marginais (orçamento incremental).
A tabela abaixo resume as principais técnicas orçamentárias para fixar o contraste:
Técnica
Ênfase principal
Característica marcante
Orçamento Tradicional
Objeto do gasto ("o que comprar")
Controle político contábil-financeiro
Orçamento de Desempenho
Resultados ("o que o governo faz")
Duas dimensões: objeto + programa de trabalho
Orçamento-Programa
Planejamento, metas e objetivos
Três dimensões: planejamento + programação + orçamentação
Orçamento Base Zero
Justificativa de cada despesa do zero
Recomeço a cada ciclo, sem base histórica
Orçamento Incremental
Gastos do exercício anterior com ajustes
Manutenção de patamares, sem planejamento
Alternativa A — ❌ Incorreta
A "concatenação programática dos atos orçamentários" é uma expressão vaga que não captura a essência do orçamento-programa. Este não se limita a concatenar atos, mas a estruturar o orçamento em programas de trabalho vinculados a objetivos governamentais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Programas de computador" é uma confusão intencional com o termo "programa". O orçamento-programa trata de programas de governo (conjunto de ações), não de software.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define corretamente a ênfase do orçamento-programa: integrar a política econômico-financeira com programas de trabalho, registrados em rubricas orçamentárias. Essa técnica busca alinhar o orçamento ao planejamento, permitindo avaliar eficácia, efetividade e eficiência dos gastos públicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente, confunde "programa" com software. A elaboração orçamentária no orçamento-programa utiliza programas de governo, não programas de computador.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A manutenção dos patamares do exercício anterior é característica do orçamento incremental, que apenas ajusta marginalmente as dotações sem planejamento estratégico. O orçamento-programa, ao contrário, parte de objetivos e metas para alocar recursos.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, ao identificar "orçamento-programa", lembre-se do tripé: planejamento, programação e orçamentação. As palavras-chave são: objetivos, metas, programas, resultados, eficácia, efetividade e eficiência. Já "orçamento incremental" remete a "manutenção de patamares" e "base histórica".