Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc062197
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Administração
A receita pública se classifica, por categoria econômica,
Aapenas em “de capital” e “corrente”.
Bentre outras classificações legais, em “de capital” e “corrente”.
Capenas em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
Dentre outras classificações legais, em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
Eem “impostos”, “taxas” e “contribuições”.
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GabaritoA — apenas em “de capital” e “corrente”.
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Classificação Econômica da Receita Pública
Gabarito: alternativa A. A classificação da receita pública por categoria econômica, conforme a Lei nº 4.320/1964, divide-se exclusivamente em Receitas Correntes e Receitas de Capital. As demais alternativas ou listam subcategorias ou incluem classificações que não correspondem ao nível hierárquico da categoria econômica.
Proposição
Descrição
Valor Lógico
p
A receita pública se classifica, por categoria econômica, apenas em “de capital” e “corrente”.
V
q
A receita pública se classifica, por categoria econômica, entre outras classificações legais, em “de capital” e “corrente”.
F
r
A receita pública se classifica, por categoria econômica, apenas em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
F
s
A receita pública se classifica, por categoria econômica, entre outras classificações legais, em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
F
t
A receita pública se classifica, por categoria econômica, em “impostos”, “taxas” e “contribuições”.
F
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o art. 11 da Lei nº 4.320/1964, a receita pública classifica-se, por categoria econômica, em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Não há terceira categoria nesse nível de classificação. O termo "apenas" está correto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A expressão "entre outras classificações legais" sugere que a classificação por categoria econômica incluiria outros tipos além de corrente e capital, o que é falso. A classificação por categoria econômica é exatamente essa e não admite outras divisões no mesmo nível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Operações de crédito", "alienação de bens" e "amortização de empréstimos" são espécies de Receitas de Capital, não categorias econômicas. A classificação por categoria econômica é mais ampla.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A mesma falha da alternativa C, acrescida da expressão "entre outras classificações legais", que é inadequada para o contexto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Impostos", "taxas" e "contribuições" são exemplos de Receitas Correntes, mas não representam a classificação por categoria econômica.
SE LIGUE NESSA!
A classificação orçamentária da receita por categoria econômica é disciplinada pelos arts. 11 e 12 da Lei nº 4.320/1964, constituindo a primeira grande divisão da receita para fins orçamentários. É uma classificação estanque: receita é ou corrente ou de capital.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)