Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Contabilidade
São, respectivamente, uma receita de capital e uma despesa de capital:
Aamortização de empréstimos e amortização da dívida pública.
Binvestimentos e inversões financeiras.
Creceita tributária e subvenções econômicas.
Damortização da dívida pública e operações de crédito.
Eoperações de crédito e subvenções sociais.
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GabaritoA — amortização de empréstimos e amortização da dívida pública.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de receitas e despesas de capital
Gabarito: letra A. A alternativa A é a única que apresenta, respectivamente, uma receita de capital (amortização de empréstimos) e uma despesa de capital (amortização da dívida pública), conforme a classificação da Lei nº 4.320/64. As demais alternativas confundem as categorias econômicas, seja trocando receita por despesa, seja utilizando itens de mesma categoria.
A Lei nº 4.320/64 classifica as receitas em Correntes e de Capital, e as despesas em Correntes e de Capital. Receitas de Capital incluem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, etc. Despesas de Capital incluem investimentos, inversões financeiras, transferências de capital, amortização da dívida pública, etc.
A tabela abaixo mostra a classificação de cada item mencionado nas alternativas:
Alternativa
1º item
Classificação
2º item
Classificação
Correta?
A
Amortização de empréstimos
Receita de Capital
Amortização da dívida pública
Despesa de Capital
✅
B
Investimentos
Despesa de Capital
Inversões financeiras
Despesa de Capital
❌
C
Receita tributária
Receita Corrente
Subvenções econômicas
Despesa Corrente
❌
D
Amortização da dívida pública
Despesa de Capital
Operações de crédito
Receita de Capital
❌ (invertida)
E
Operações de crédito
Receita de Capital
Subvenções sociais
Despesa Corrente
❌
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A amortização de empréstimos (recebimento de parcelas de empréstimos concedidos) é classificada como receita de capital, pois representa o retorno de recursos anteriormente emprestados. Já a amortização da dívida pública (pagamento do principal de dívidas) é despesa de capital, por reduzir o passivo. A ordem está de acordo com a classificação legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Tanto "investimentos" quanto "inversões financeiras" são espécies de despesas de capital. A questão pede uma receita e uma despesa; aqui temos duas despesas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A receita tributária é uma receita corrente (derivada de impostos, taxas, contribuições de melhoria). Subvenções econômicas são despesas correntes (transferências correntes para empresas). Não atendem ao pedido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aqui houve inversão: a amortização da dívida pública é despesa de capital, e as operações de crédito são receitas de capital. Portanto, não correspondem à ordem solicitada (receita e despesa, respectivamente).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Operações de crédito são receitas de capital, mas subvenções sociais são despesas correntes (transferências correntes para pessoas físicas). Logo, não são ambas de capital, e a segunda é despesa corrente.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar a classificação, lembre-se: as despesas de capital são aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital (investimentos, inversões financeiras) ou para a amortização de dívidas (redução do passivo). Já as receitas de capital são ingressos que não aumentam a disponibilidade líquida do patrimônio, como operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos. Uma tabela comparativa ajuda a memorizar.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)