Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Contabilidade
O orçamento-programa
Aconcentra o foco sobre insumos e recursos financeiros antes de serem usados, permitindo o controle pelo Poder Legislativo.
Btem abrangência vertical e considera despesas alternativas a partir do zero para as atividades governamentais.
Cé elaborado pelo Poder Legislativo que detém a iniciativa de proposição de projeto de lei orçamentária no Brasil.
Dutiliza medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produtos finais).
Eé o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização e, por isso, o principal critério de classificação da despesa orçamentária é o institucional.
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GabaritoD — utiliza medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produtos finais).
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Orçamento-Programa
Gabarito: letra D. O orçamento-programa é um instrumento que vincula recursos a ações e utiliza medidas de desempenho para avaliar resultados, conforme descrito na alternativa D. As demais alternativas confundem suas características com outros modelos orçamentários ou erram quanto à competência ou classificação.
A banca cobra a distinção entre o orçamento-programa e outros tipos (tradicional, base zero, classificação institucional). A chave é lembrar que o orçamento-programa foca nos produtos finais (outputs) e não nos insumos.
Orçamento-programa: Foco (Resultados (produtos finais), Medidas de desempenho); Características (Vincula recursos a ações, Integra planejamento e execução); Classificação principal (Funcional-programática, (não institucional)); Não é (Orçamento tradicional (insumos), Orçamento base zero (revisão total))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve o orçamento tradicional (ou clássico), que enfatiza os insumos e recursos financeiros, permitindo controle legislativo. O orçamento-programa foca nos resultados e utiliza medidas de desempenho para medir as realizações. Portanto, a alternativa troca o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se ao Orçamento Base Zero (OBZ), no qual cada despesa é justificada a partir do zero, sem considerar o ano anterior. O orçamento-programa não exige essa revisão total; ele pode considerar o histórico e priorizar ações. Além disso, "abrangência vertical" não é termo típico do orçamento-programa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
No Brasil, a iniciativa do projeto de lei orçamentária é privativa do Poder Executivo (art. 165 da Constituição Federal). O Poder Legislativo não elabora o orçamento, apenas o aprecia e aprova. Assim, a alternativa contraria a competência constitucional.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento-programa utiliza medidas de desempenho para quantificar as realizações (produtos finais). Ele integra planejamento e orçamento, permitindo avaliar a eficiência e eficácia das ações governamentais. A descrição está correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora o orçamento-programa seja um elo entre planejamento e execução, o principal critério de classificação da despesa no Brasil é o funcional-programático, não o institucional. A classificação institucional (por órgão) é um dos critérios, mas o mais relevante para o orçamento-programa é a classificação programática (programas, ações). Portanto, a alternativa troca o critério principal.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar os tipos de orçamento, foque no foco de cada um: tradicional (insumos), base zero (revisão total), programa (resultados). Lembre-se de que no Brasil a iniciativa orçamentária é do Executivo e a classificação principal é funcional-programática.
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Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)