Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FCC 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fc062253
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Controle Interno
O chamado "orçamento de desempenho" é caracterizado por
Atodos os programas serem justificados a cada novo ciclo orçamentário.
Bser elaborado a partir de ajustes marginais nas rubricas de receita e despesa.
Cpartir de um quantitativo financeiro fixo, obtido mediante aplicação de percentual linear.
Dser mais rapidamente elaborado que nas demais técnicas.
Ese orientar mais pelo resultado do gasto do que pela natureza do que é autorizado.
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GabaritoE — se orientar mais pelo resultado do gasto do que pela natureza do que é autorizado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Orçamento de desempenho
Gabarito: letra E. O orçamento de desempenho é caracterizado por se orientar mais pelo resultado do gasto do que pela natureza do que é autorizado, ou seja, o foco está no que o governo faz (resultados) e não no que o governo compra (objeto do gasto). Essa é a principal distinção em relação ao orçamento tradicional.
A questão cobra o conhecimento dos diferentes tipos de orçamento público, especialmente o chamado "orçamento de desempenho" (performance budgeting). Trata-se de um conceito da doutrina de AFO, sem previsão legal específica na CF/88 ou na Lei 4.320/1964, mas amplamente cobrado em concursos.
Tipos de Orçamento Público — só Orçamento de Desempenho: 1 (E); só Outros Tipos: 3 (A, B, C, D); Orçamento de Desempenho∩Outros Tipos: 0
Alternativa A — ❌ Incorreta
Caracteriza o orçamento base zero (OBZ), em que todos os programas devem ser justificados a cada novo ciclo orçamentário, partindo do zero. No orçamento de desempenho, não há essa exigência de justificativa integral a cada ano.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve o orçamento incremental, que considera os gastos do exercício anterior e realiza apenas ajustes marginais nas rubricas. O orçamento de desempenho não se baseia nesse mecanismo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se ao orçamento tradicional ou ao orçamento incremental, que aplica percentuais lineares sobre valores históricos. O orçamento de desempenho não parte de um quantitativo fixo obtido por aplicação linear.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O orçamento de desempenho exige mais detalhamento e análise de resultados, portanto não é mais rapidamente elaborado que os demais. Na verdade, demanda maior tempo de preparação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento de desempenho tem como foco os resultados (o que o governo faz), em contraposição ao orçamento tradicional, que foca no objeto do gasto (o que o governo compra). A ênfase está no desempenho, na eficiência e na eficácia das ações governamentais. Conforme o material de apoio: "Procura-se saber as coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo COMPRA. A ênfase é dada aos resultados."
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os tipos de orçamento, associe cada um a uma palavra-chave: