Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FCC 2022
Engenharia Civil›Normas e Legislações
Código
fc062277
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Engenharia Civil
Sobre a Documentação de Obra, é correto afirmar:
AA comunicação entre a Fiscalização e a Contratada será realizada através de ligações telefônicas e outros meios que agilizem a tomada de decisão.
BO Diário de Obra se destina ao registro de fatos e comunicações que tenham implicação contratual.
CA Caderneta de Ocorrências deve conter o registro de fatos normais do andamento dos serviços, como: entrada e saída de equipamentos, serviços em andamento, efetivo de pessoal, condições climáticas, visitas ao canteiro de serviço, inclusive para as atividades de suas subcontratadas.
DA Fiscalização deverá exigir Relatórios Semanais de execução dos serviços e obras, em 2 (duas) vias destacáveis, assinadas por representante da Contratada, contendo o registro de fatos anormais ao andamento dos serviços.
EAs Atas de Reunião realizadas no local dos serviços e obras devem conter data, nome e assinatura dos participantes, assuntos tratados, decisões e responsáveis pelas providências a serem tomadas.
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GabaritoE — As Atas de Reunião realizadas no local dos serviços e obras devem conter data, nome e assinatura dos participantes, assuntos tratados, decisões e responsáveis pelas providências a serem tomadas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Documentação de Obra
Gabarito: letra E. As atas de reunião realizadas no local dos serviços e obras devem conter data, nome e assinatura dos participantes, assuntos tratados, decisões e responsáveis pelas providências — requisito padrão e amplamente aceito na documentação de obras. As demais alternativas apresentam erros quanto à finalidade e ao conteúdo dos documentos.
A banca testa o conhecimento sobre os instrumentos de registro e comunicação em obras, sendo a ata de reunião o único formato correto entre as opções.
Documento
Finalidade Correta
Erro Comum (Pegadinha)
Diário de Obra
Registrar todos os fatos relevantes (normais e anormais)
Confundir com registro apenas de fatos contratuais
Caderneta de Ocorrências
Registrar fatos anormais (acidentes, paralisações, não conformidades)
Inverter a finalidade: atribuir a ela o registro de fatos normais
Relatórios Periódicos
Apresentar andamento em uma via, assinada pelo contratado
Exigir 2 vias destacáveis (condição atípica)
Ata de Reunião
Registrar data, participantes, assuntos, decisões e responsáveis
— (formato correto)
Comunicação Fiscalização × Contratada
Ser formal e documentada (ofícios, diário, atas)
Usar apenas meios informais (telefone)
Documentação de obra: Diário de Obra (Fatos normais e relevantes, Clima, serviços, efetivo); Caderneta de Ocorrências (Fatos anormais, Acidentes, paralisações); Ata de Reunião (Data, participantes, assuntos, Decisões e responsáveis); Relatórios Periódicos (Mensais ou quinzenais, Uma via assinada)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A comunicação entre Fiscalização e Contratada deve ser formal e documentada, não apenas por ligações telefônicas ou meios informais. O correto é o uso de documentos escritos como ofícios, memorandos, diário de obra ou atas, que gerem registro e rastro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Diário de Obra destina-se ao registro de todos os fatos relevantes ocorridos na obra, não apenas aqueles com implicação contratual. Ele abrange desde condições climáticas, serviços executados, ocorrências diversas, até comunicações formais. Sua função é servir como memória diária do empreendimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Caderneta de Ocorrências (ou Livro de Ocorrências) tem por finalidade registrar fatos anormais ou excepcionais (acidentes, paralisações, não conformidades, alterações de projeto, etc.). Fatos normais como entrada/saída de equipamentos, efetivo de pessoal e condições climáticas devem ser registrados no Diário de Obra, não na caderneta de ocorrências.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu a finalidade: a caderneta de ocorrências é para fatos anormais; fatos normais vão no diário de obra. Fique atento a essa troca clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não é exigência padrão que a Fiscalização exija Relatórios Semanais em 2 (duas) vias destacáveis. O usual é que os relatórios periódicos (mensais, quinzenais) sejam apresentados em uma via, assinada pelo representante da Contratada, e não necessariamente destacáveis. A alternativa impõe condições específicas e atípicas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As Atas de Reunião são documentos formais que registram o que foi discutido e decidido em reuniões de obra. Devem conter: data, identificação e assinatura dos participantes, pauta, decisões tomadas e responsáveis pelos encaminhamentos. Tal descrição está em conformidade com as boas práticas de documentação de obras.